Procedimento Comum Cível 0802597-30.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

FABRICIO TADEU SOARES

CPF

Autor

CONSORCIO NACIONAL IMPERIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON SOARES CORDEIRO

OAB/MA 7686·CPF·Representa: Autor

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO

OAB/MA 20063·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 19:04

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:51

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2026, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:47

Conclusos para despacho

12/02/2026, 21:51

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de réplica à contestação

10/02/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

20/12/2025, 01:10

Publicado Intimação em 19/12/2025.

20/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:07

Todas as movimentações(119)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 19:04

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:51

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 19:04

Despacho

•24/02/2026, 12:47

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2026, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:47

Conclusos para despacho

12/02/2026, 21:51

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de réplica à contestação

10/02/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

20/12/2025, 01:10

Publicado Intimação em 19/12/2025.

20/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:07

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de contestação

09/12/2025, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2025, 10:48

Outras Decisões

23/09/2025, 14:52

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:51

Juntada de Certidão

10/09/2025, 13:50

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL IMPERIAL LTDA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:19

Juntada de Certidão

26/06/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:19

Publicado Citação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 15:11

Juntada de Edital

24/04/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 15:22

Conclusos para despacho

04/02/2025, 08:00

Juntada de certidão

16/12/2024, 11:19

Juntada de Certidão

08/11/2024, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 12:44

Conclusos para despacho

04/09/2024, 09:50

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:58

Juntada de petição

02/09/2024, 17:37

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 10:48

Juntada de certidão

22/08/2024, 10:44

Juntada de Certidão

23/07/2024, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 20:13

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:13

Juntada de termo

04/06/2024, 10:12

Juntada de petição

15/05/2024, 17:35

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 17:23

Conclusos para despacho

22/04/2024, 15:19

Juntada de Certidão

22/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:17

Juntada de petição

26/03/2024, 18:12

Juntada de cópia de dje

05/03/2024, 19:21

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 15:14

Conclusos para despacho

16/01/2024, 17:38

Juntada de Certidão

16/01/2024, 17:37

Juntada de Certidão

16/01/2024, 17:32

Juntada de Certidão

03/11/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 21:06

Conclusos para despacho

13/06/2023, 07:31

Juntada de termo

13/06/2023, 07:31

Juntada de petição

12/06/2023, 14:33

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 10:56

Outras Decisões

16/05/2023, 15:18

Conclusos para despacho

26/01/2023, 13:19

Juntada de petição

24/01/2023, 16:00

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/01/2023, 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 13:23

Juntada de Certidão

15/12/2022, 13:22

Juntada de certidão

15/12/2022, 13:18

Juntada de termo

07/11/2022, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 16:28

Juntada de petição

11/05/2022, 14:24

Conclusos para despacho

10/05/2022, 09:33

Juntada de petição

09/05/2022, 21:31

Publicado Intimação em 18/04/2022.

20/04/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

20/04/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: DR. EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686-A para em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, conforme DESPACHO (ID 63766388) proferido por este Juízo. Pinheiro/MA, 13 de abril de 2022. CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0802597-30.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE(S) REQUERENTE(S): FABRICIO TADEU SOARES Advogado: DR. EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686-A PARTE(S) REQUERIDA(S): CONSORCIO NACIONAL IMPERIAL LTDA INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem da Dra. Tereza Cristina Franco Palhares Nina, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do

14/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 15:14

Conclusos para decisão

29/03/2022, 13:48

Juntada de termo

29/03/2022, 13:48

Juntada de Certidão

02/12/2021, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 00:11

Conclusos para despacho

07/07/2021, 14:41

Juntada de petição

25/06/2021, 18:18

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 07:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2021, 15:25

Conclusos para decisão

12/03/2021, 10:48

Juntada de certidão

09/03/2021, 15:45

Juntada de termo

11/02/2021, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 12:36

Conclusos para decisão

20/08/2020, 09:19

Juntada de Certidão

20/08/2020, 09:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/08/2020, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 16:56

Conclusos para decisão

29/05/2020, 07:54

Juntada de Certidão

29/05/2020, 07:54

Juntada de embargos de declaração

07/05/2020, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 11:55

Declarada incompetência

01/03/2020, 23:34

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 10:50

Conclusos para decisão

04/12/2019, 10:50

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:31

Decisão

•23/09/2025, 14:52

Despacho

•28/02/2025, 15:22

Despacho

•04/09/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 10:48

Despacho

•08/06/2024, 20:13

Despacho

•23/04/2024, 17:23

Despacho

•26/01/2024, 15:14

Despacho

•16/08/2023, 21:06

Decisão

•16/05/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 13:22

Despacho

•30/05/2022, 16:28

Despacho

•29/03/2022, 15:14

Todos os documentos(20)

Despacho

•04/05/2026, 19:04

Despacho

•24/02/2026, 12:47

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:31

Decisão

•23/09/2025, 14:52

Despacho

•28/02/2025, 15:22

Despacho

•04/09/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 10:48

Despacho

•08/06/2024, 20:13

Despacho

•23/04/2024, 17:23

Despacho

•26/01/2024, 15:14

Despacho

•16/08/2023, 21:06

Decisão

•16/05/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 13:22

Despacho

•30/05/2022, 16:28

Despacho

•29/03/2022, 15:14

Despacho

•10/08/2021, 00:11

Sentença

•22/04/2021, 15:25

Despacho

•09/10/2020, 12:36

Despacho

•05/08/2020, 16:56

Decisão

•01/03/2020, 23:34