Procedimento Comum Cível 0801680-28.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Direito de Imagem
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
23/10/2020
Valor da Causa
R$ 33.963,60
Órgão julgador
2ª Vara de Coroatá
Partes do Processo
FRANCILIA ALVES
CPF
973.***.***-72
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Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PAN SA
Terceiro
Advogados / Representantes
GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA
OAB/MA 10063
·
CPF
009.***.***-79
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·
Representa: Autor
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/MA 11812
·
CPF
038.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (26)
Partes do Processo
(26)
FRANCILIA ALVES
CPF
973.***.***-72
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Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/04/2023, 19:06
Transitado em Julgado em 10/04/2023
21/04/2023, 19:04
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PAN SA
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S/A
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
ANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN/ S/A
Terceiro
ANCO PAN S/A
Terceiro
- BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL
Terceiro
PANAMERICANO
Terceiro
59.285.411/0001-13
Terceiro
BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL
Terceiro
REQUERIDO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN S. A.
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A.
Terceiro
- BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
936.843.473-53
Terceiro
BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL
Terceiro
BANCO PAN S/A
Reu
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023, 23:57
Decorrido prazo de FRANCILIA ALVES em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023, 23:13
Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023, 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/04/2023, 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023, 16:20
Extinto o processo por desistência
08/03/2023, 18:46
Conclusos para decisão
31/01/2023, 14:07
Juntada de Certidão
31/01/2023, 14:07
Juntada de termo de juntada
31/01/2023, 14:04
Decorrido prazo de FRANCILIA ALVES em 23/09/2022 23:59.
28/10/2022, 15:24
Juntada de diligência
18/09/2022, 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2022, 15:06
Expedição de Mandado.
19/07/2022, 21:58
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Arquivado Definitivamente
21/04/2023, 19:06
Transitado em Julgado em 10/04/2023
21/04/2023, 19:04
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023, 23:57
Decorrido prazo de FRANCILIA ALVES em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023, 23:13
Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023, 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/04/2023, 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023, 16:20
Extinto o processo por desistência
08/03/2023, 18:46
Conclusos para decisão
31/01/2023, 14:07
Juntada de Certidão
31/01/2023, 14:07
Juntada de termo de juntada
31/01/2023, 14:04
Decorrido prazo de FRANCILIA ALVES em 23/09/2022 23:59.
28/10/2022, 15:24
Juntada de diligência
18/09/2022, 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2022, 15:06
Expedição de Mandado.
19/07/2022, 21:58
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022, 21:14
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022, 20:07
Conclusos para decisão
09/06/2022, 17:04
Juntada de Certidão
09/06/2022, 17:04
Recebidos os autos do CEJUSC
09/06/2022, 16:11
Conciliação infrutífera
09/06/2022, 16:10
Audiência Conciliação não-realizada para 09/06/2022 15:50 Centro de Conciliação Itinerante.
09/06/2022, 16:10
Juntada de petição
08/06/2022, 13:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
05/06/2022, 18:30
Recebidos os autos do CEJUSC
03/06/2022, 08:47
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2022 15:50, Centro de conciliação Itinerante.
03/06/2022, 08:47
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/05/2022 23:59.
26/05/2022, 22:24
Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
24/05/2022, 17:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022, 18:21
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022, 11:55
Conclusos para despacho
14/05/2022, 12:05
Juntada de Certidão
14/05/2022, 12:05
Juntada de petição
13/05/2022, 16:49
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022, 11:55
Conclusos para decisão
06/05/2022, 11:40
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022, 17:41
Juntada de petição
27/04/2022, 15:57
Conclusos para decisão
27/04/2022, 12:47
Juntada de Certidão
27/04/2022, 12:47
Juntada de Certidão
27/04/2022, 10:52
Publicado Intimação em 18/04/2022.
20/04/2022, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
20/04/2022, 00:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801680-28.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCILIA ALVES Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Contestação e réplica já apresentadas nos autos. Existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença. ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 13 de abril de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
14/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022, 21:52
Juntada de aviso de recebimento
14/10/2021, 14:47
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021, 17:32
Conclusos para despacho
21/08/2021, 13:18
Juntada de Certidão
21/08/2021, 13:18
Juntada de réplica à contestação
21/06/2021, 15:59
Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2021.
08/06/2021, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
07/06/2021, 05:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021, 19:16
Juntada de Ato ordinatório
04/06/2021, 19:16
Juntada de contestação
19/05/2021, 14:56
Juntada de protocolo
22/04/2021, 17:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2021, 14:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2020, 15:41
Conclusos para decisão
23/10/2020, 16:55
Distribuído por sorteio
23/10/2020, 16:55
Documentos
Sentença
•
08/03/2023, 18:46
Despacho
•
11/07/2022, 20:07
Despacho
•
18/05/2022, 11:55
Despacho
•
06/05/2022, 11:55
Despacho
•
05/05/2022, 17:41
Despacho
•
23/08/2021, 17:32
Ato Ordinatório
•
04/06/2021, 19:16
Ato Ordinatório
•
04/06/2021, 19:16
Decisão
•
28/10/2020, 15:41