Procedimento Comum Cível 0801320-64.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

MARIA FERREIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA

OAB/MA 8011·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO

OAB/MA 8776·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA FERREIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:38

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

14/10/2023, 00:14

Publicado Intimação em 13/10/2023.

14/10/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:47

Conclusos para despacho

26/07/2023, 15:34

Juntada de Certidão

26/07/2023, 15:34

Juntada de despacho

24/07/2023, 19:43

Recebidos os autos

24/07/2023, 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/09/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 10:23

Conclusos para decisão

17/08/2022, 11:45

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:38

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

Documentos

Despacho

•04/10/2023, 09:47

Decisão (expediente)

•27/06/2023, 08:50

14/10/2023, 00:14

Publicado Intimação em 13/10/2023.

14/10/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:47

Conclusos para despacho

26/07/2023, 15:34

Juntada de Certidão

26/07/2023, 15:34

Juntada de despacho

24/07/2023, 19:43

Recebidos os autos

24/07/2023, 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/09/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 10:23

Conclusos para decisão

17/08/2022, 11:45

Juntada de Certidão

17/08/2022, 11:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 13:57

Juntada de petição

02/05/2022, 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

20/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

20/04/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0801320-64.2018.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA FERREIRA DA CONCEICAO REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Apelação Cível e, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO o(a)(s) apelado(a)(s), através o(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre o(s) recurso(s) e documento(s) apresentado(s). Coroatá/MA, 13 de abril de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Judicial da 2ª Vara

14/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 22:07

Juntada de Certidão

13/04/2022, 22:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 17:51

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 15:40

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 15:39

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 14:54

Juntada de apelação cível

28/09/2021, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 14:05

Julgado improcedente o pedido

02/08/2021, 15:56

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 03:38

Conclusos para julgamento

17/06/2021, 17:03

Juntada de Certidão

17/06/2021, 17:03

Juntada de petição

17/06/2021, 09:24

Juntada de petição

28/05/2021, 09:56

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 18:29

Conclusos para despacho

04/05/2021, 22:04

Juntada de

04/05/2021, 22:04

Juntada de réplica à contestação

04/05/2021, 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2021.

15/04/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2021, 22:16

Juntada de Ato ordinatório

11/04/2021, 22:15

Juntada de protocolo

13/11/2020, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2020, 11:00

Conclusos para despacho

15/07/2020, 08:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

18/06/2018, 15:35

Conclusos para despacho

06/06/2018, 17:13

Distribuído por sorteio

04/06/2018, 10:20

Decisão

•26/06/2023, 16:33

Despacho

•19/10/2022, 10:43

Despacho

•01/09/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 22:07

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 22:06

Sentença

•02/08/2021, 15:56

Despacho

•05/05/2021, 18:29

Ato Ordinatório

•11/04/2021, 22:16

Ato Ordinatório

•11/04/2021, 22:15

Despacho

•15/07/2020, 11:00

Decisão

•18/06/2018, 15:35