Procedimento Comum Cível 0800950-85.2018.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800950-85.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 22:12

Transitado em Julgado em 10/05/2022

09/08/2022, 22:12

Decorrido prazo de MARIA ZELIA CAVALCANTE DE REZENDE em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 02:24

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 02:09

Publicado Intimação em 18/04/2022.

20/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

20/04/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL CESARIO FILHO - MA4680-A Réu: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800950-85.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA ZELIA CAVALCANTE DE REZENDE Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por MARIA ZELIA CAVALCANTE DE REZENDE em face de BANCO CETELEM, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID alhures. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas ante o disposto no artigo 90, § 3º, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 13 de abril de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

14/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 23:21

Homologada a Transação

18/11/2021, 12:54

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 11:30

Juntada de Certidão

18/11/2021, 11:29

Juntada de petição

24/08/2021, 12:21

Decorrido prazo de MANOEL CESARIO FILHO em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 04:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 14:20

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

21/07/2020, 14:19

Documentos

Sentença

•18/11/2021, 12:54

Decisão

•04/06/2018, 18:37

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Partes do Processo(27)