Procedimento Comum Cível 0801590-54.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 761.440,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2023, 22:28

Transitado em Julgado em 10/04/2023

30/04/2023, 22:28

Decorrido prazo de JULIO CESAR MACHADO ALENCAR em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:44

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA DAMASCENO em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 10:47

Publicado Intimação em 15/03/2023.

16/04/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 19:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2023, 16:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2023, 14:39

Conclusos para decisão

30/01/2023, 14:49

Juntada de Certidão

30/01/2023, 14:49

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA DAMASCENO em 08/12/2022 23:59.

05/01/2023, 11:46

Publicado Intimação em 09/09/2022.

16/09/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

16/09/2022, 11:45

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

30/04/2023, 22:28

Transitado em Julgado em 10/04/2023

30/04/2023, 22:28

Decorrido prazo de JULIO CESAR MACHADO ALENCAR em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:44

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA DAMASCENO em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 10:47

Publicado Intimação em 15/03/2023.

16/04/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 19:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2023, 16:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2023, 14:39

Conclusos para decisão

30/01/2023, 14:49

Juntada de Certidão

30/01/2023, 14:49

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA DAMASCENO em 08/12/2022 23:59.

05/01/2023, 11:46

Publicado Intimação em 09/09/2022.

16/09/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

16/09/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LEONARDO SAMPAIO RODRIGUES - MA14642, GILSON ALVES BARROS - MA7492-A Réu: JULIO CESAR MACHADO ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) REU: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801590-54.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): VINICIUS SILVA DAMASCENO Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Considerando o falecimento da parte requerida, nos termos do artigo 313, I e § 2º, I, CPC, considerando que ainda não houve a habilitação dos herdeiros, SUSPENDO o feito. INTIME-SE a parte autora para que providencie, no prazo de dois meses, a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Cientifique-se o advogado de que a habilitação deverá ocorrer nos próprios autos desta demanda, conforme disposição expressa do artigo 689, CPC: “proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal (...)”. Coroatá/MA, Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 30 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 13:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/08/2022, 14:08

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:06

Juntada de Certidão

16/08/2022, 14:06

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA DAMASCENO em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 13:52

Publicado Intimação em 18/04/2022.

20/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

20/04/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEONARDO SAMPAIO RODRIGUES - MA14642, GILSON ALVES BARROS - MA7492-A Réu: JULIO CESAR MACHADO ALENCAR FINALIDADE: Intimação da parte autora por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801590-54.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): VINICIUS SILVA DAMASCENO Advogados/Autoridades do(a) Vistos e etc. Considerando a contestação e documentos carreados aos autos, INTIME-SE a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Por outro lado, tendo em vista a decisão proferida em sede de agravo de instrumento, OFICIE-SE à serventia extrajudicial responsável pelo bloqueio dos imóveis para que cumpra integralmente a referida decisão. Instrua com os documentos necessários. Diligencie-se. ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 13 de abril de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

14/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 11:02

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:50

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:48

Decorrido prazo de LEONARDO SAMPAIO RODRIGUES em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 04:26

Juntada de contestação

04/11/2021, 10:30

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 04:15

Conclusos para decisão

19/10/2021, 11:08

Juntada de Certidão

19/10/2021, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 11:04

Juntada de petição

19/08/2021, 13:07

Juntada de petição

07/08/2021, 09:33

Juntada de petição

28/07/2021, 12:11

Juntada de informações prestadas

17/02/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 21:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 21:40

Conclusos para despacho

14/05/2020, 09:54

Juntada de Certidão

14/05/2020, 09:54

Juntada de petição

03/12/2019, 17:36

Juntada de petição

09/09/2019, 20:38

Juntada de petição

06/09/2019, 09:42

Juntada de informações prestadas

08/08/2019, 12:24

Juntada de petição

30/07/2019, 22:37

Juntada de ofício

12/07/2019, 10:07

Juntada de diligência

10/07/2019, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2019, 14:55

Juntada de diligência

10/07/2019, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2019, 14:53

Decorrido prazo de LEONARDO SAMPAIO RODRIGUES em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 01:05

Juntada de ofício

31/05/2019, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2019, 15:28

Expedição de Mandado.

29/05/2019, 15:27

Expedição de Mandado.

29/05/2019, 15:25

Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2019, 17:49

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 19:23

Conclusos para decisão

23/05/2019, 19:23

Documentos

Sentença

•10/02/2023, 14:39

Decisão

•24/08/2022, 14:08

Despacho

•24/11/2021, 11:02

Protocolo

•17/02/2021, 14:16

Despacho

•24/06/2020, 21:55

Cópia de decisão

•08/08/2019, 12:24

Decisão

•28/05/2019, 17:49