Procedimento Comum Cível 0804726-43.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 36.838,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 12:48

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2022, 09:39

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 17:56

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr. Jorge Sales Leite, manda publicar no DJEN: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s), conforme acima consta, para conhecimento da sentença proferida nos autos, cuja parte dispositiva se faz transcrita: " Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804726-43.2020.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S):RAIMUNDA MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO: Advogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA OAB: MA10063-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A., ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.As custas finais, se houver, ficarão a cargo do autor e honorários (CPC, art. 90), dispensadas, por ora, em razão da gratuidade de justiça que se defere.Sentença publicada com o recebimento dos autos em secretaria. Registre-se.Desnecessário aguardar trânsito em julgado.Arquive-se com as cautelas de praxe dando baixa na distribuição.Cumpra-se.Serve a presente como mandado de intimação.".O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. Eu, JAMILE FERREIRA PAZ, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 14:05

Juntada de Certidão

04/07/2022, 14:05

Juntada de contestação

27/06/2022, 00:04

Juntada de petição

15/06/2022, 17:00

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2022 09:15 2ª Vara Cível de Caxias.

06/06/2022, 09:34

Juntada de petição

03/06/2022, 11:32

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 12:48

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2022, 09:39

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 17:56

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr. Jorge Sales Leite, manda publicar no DJEN: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s), conforme acima consta, para conhecimento da sentença proferida nos autos, cuja parte dispositiva se faz transcrita: " Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804726-43.2020.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S):RAIMUNDA MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO: Advogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA OAB: MA10063-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A., ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.As custas finais, se houver, ficarão a cargo do autor e honorários (CPC, art. 90), dispensadas, por ora, em razão da gratuidade de justiça que se defere.Sentença publicada com o recebimento dos autos em secretaria. Registre-se.Desnecessário aguardar trânsito em julgado.Arquive-se com as cautelas de praxe dando baixa na distribuição.Cumpra-se.Serve a presente como mandado de intimação.".O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. Eu, JAMILE FERREIRA PAZ, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 14:05

Juntada de Certidão

04/07/2022, 14:05

Juntada de contestação

27/06/2022, 00:04

Juntada de petição

15/06/2022, 17:00

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2022 09:15 2ª Vara Cível de Caxias.

06/06/2022, 09:34

Juntada de petição

03/06/2022, 11:32

Juntada de protocolo

09/05/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

16/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804726-43.2020.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S):RAIMUNDA MACHADO DE ARAUJO Advogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA OAB: MA10063-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme consta no cabeçalho, para audiência que será realizada dia Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO OU JUSTIFICAÇÃO Data: 06/06/2022 Hora: 09:15, por VIDEOCONFERÊNCIA, com link geral da sala de audiências [https://vc.tjma.jus.br/varaciv2cax] e senha geral (tjma1234). Observações: Caso entre em conexão móvel via telefone celular do tipo iphone, use o aplicativo "safári". De acordo com o provimento 3/2021 CGJ-TJMA, caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação na audiência (computador, software e acesso à internet), deverá informar à unidade, por petição, formulário de requerimento ou outro meio eletrônico (telefone, whatsapp, SMS, email, etc.), com, no mínimo, cinco dias de antecedência em relação à data designada. Art. 9º, "partes, procuradores, testemunhas e demais auxiliares da Justiça, que serão informados da respectiva data e horário, e alertadas de que, no momento do ato, deverão portar documento de identificação com foto". Caberá às partes acessar a sala virtual por meio do link informado. [SALA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL DISPONÍVEL] A vara possui sala de videoaudiência ativa na sede da unidade onde se encontrará presencialmente ou virtualmente a autoridade judicial que preside o ato processual, para quem não tenha meios eletrônicos de comparecimento via videoconferência, sendo injustificada a ausência por este motivo," Art. 10, II – a indisponibilidade da conexão ou mau funcionamento dos equipamentos não implicará o adiamento do ato, caso tenha sido disponibilizada sala passiva para a sua realização; e ainda IV – o Poder Judiciário do Estado do Maranhão não prestará suporte técnico ao interessado que não consiga ou tenha dificuldades para conectar-se à internet ou operar seus equipamentos." O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de CAXIAS, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 06 de Abril de 2022. Eu, THAYNA BARBOSA DA SILVA, Técnico Judiciário Sigiloso, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

15/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2022, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 08:12

Audiência Conciliação designada para 06/06/2022 09:15 2ª Vara Cível de Caxias.

06/04/2022, 08:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/07/2021, 10:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA MACHADO DE ARAUJO em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:58

Conclusos para decisão

03/11/2020, 19:42

Juntada de Certidão

03/11/2020, 09:33

Juntada de petição

28/10/2020, 16:18

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 11:19

Conclusos para decisão

17/09/2020, 15:17

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 15:17

Documentos

Sentença

•10/07/2022, 10:15

Decisão

•06/07/2021, 10:24

Despacho

•09/10/2020, 11:19