Apelação Cível 0805369-98.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.037,27

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DOS SANTOS NUNES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL

OAB/MA 9937·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA DOS SANTOS NUNES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:37

Juntada de petição

01/09/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2025, 02:07

Publicado Decisão (expediente) em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:07

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

28/08/2025, 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 15:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

20/08/2025, 16:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/07/2025, 12:36

Recebidos os autos

28/07/2025, 12:23

Juntada de petição

28/07/2025, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/05/2025, 10:51

Baixa Definitiva

15/05/2025, 10:51

Determinada a devolução dos autos à origem para

14/05/2025, 15:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2024, 16:05

Juntada de parecer do ministério público

07/06/2024, 14:04

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:37

Juntada de petição

01/09/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2025, 02:07

Publicado Decisão (expediente) em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:07

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

Documentos

Decisão (expediente)

•27/08/2025, 15:11

Decisão

•20/08/2025, 16:09

28/08/2025, 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 15:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

20/08/2025, 16:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/07/2025, 12:36

Recebidos os autos

28/07/2025, 12:23

Juntada de petição

28/07/2025, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/05/2025, 10:51

Baixa Definitiva

15/05/2025, 10:51

Determinada a devolução dos autos à origem para

14/05/2025, 15:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2024, 16:05

Juntada de parecer do ministério público

07/06/2024, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 14:26

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:34

Conclusos para decisão

16/04/2024, 14:13

Recebidos os autos

16/04/2024, 14:13

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 14:13

Despacho

•02/07/2025, 11:00

Decisão

•14/05/2025, 15:17

Despacho

•10/05/2024, 14:26

Decisão

•12/04/2024, 09:36

Decisão

•30/01/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 17:12

Sentença

•12/12/2022, 14:18

Despacho

•21/09/2022, 16:06

Decisão

•24/08/2021, 19:45

Decisão

•20/01/2021, 08:23