Procedimento Comum Cível 0803951-28.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2020

Valor da Causa

R$ 12.862,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 17:19

Transitado em Julgado em 08/03/2023

23/05/2023, 13:33

Decorrido prazo de MARLOS LAPA LOIOLA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:52

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

04/04/2023, 16:40

Publicado Intimação em 13/02/2023.

04/04/2023, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 16:39

Juntada de petição

09/11/2022, 10:04

Julgado improcedente o pedido

04/11/2022, 11:33

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 10:34

Publicado Intimação em 19/09/2022.

22/09/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

22/09/2022, 20:21

Publicado Intimação em 19/09/2022.

22/09/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

22/09/2022, 20:21

Juntada de petição

22/09/2022, 16:37

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 17:19

Transitado em Julgado em 08/03/2023

23/05/2023, 13:33

Decorrido prazo de MARLOS LAPA LOIOLA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:52

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

04/04/2023, 16:40

Publicado Intimação em 13/02/2023.

04/04/2023, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 16:39

Juntada de petição

09/11/2022, 10:04

Julgado improcedente o pedido

04/11/2022, 11:33

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 10:34

Publicado Intimação em 19/09/2022.

22/09/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

22/09/2022, 20:21

Publicado Intimação em 19/09/2022.

22/09/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

22/09/2022, 20:21

Juntada de petição

22/09/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARLOS LAPA LOIOLA - OAB/MA-8119 REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE-21714-A ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DA MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício, titular da 2ª Vara Criminal, respondendo pela 2ª Cível, INTIMO as partes para, no prazo de 5(cinco)dias, apresentar as provas que pretendem produzir. Caxias, Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL RIBEIRO Servidor da 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PROCESSO Nº: 0803951-28.2020.8.10.0029

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARLOS LAPA LOIOLA - OAB/MA-8119 REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE-21714-A ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DA MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício, titular da 2ª Vara Criminal, respondendo pela 2ª Cível, INTIMO as partes para, no prazo de 5(cinco)dias, apresentar as provas que pretendem produzir. Caxias, Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL RIBEIRO Servidor da 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PROCESSO Nº: 0803951-28.2020.8.10.0029

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 08:45

Juntada de Certidão

15/09/2022, 08:43

Juntada de Certidão

15/09/2022, 08:37

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2022, 14:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 22:19

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA - CGJ - 12982022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARIA JOSE DA CONCEICAO, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARLOS LAPA LOIOLA - MA8119, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 69425113, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<intimo o autor, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação.>". Eu, GEYSA CANDIDO, Técnico Judiciário Sigiloso, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Antonio Manoel Araújo Velôzo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Sexta-feira, 17 de Junho de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 17 de junho de 2022. GEYSA CANDIDO FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0803951-28.2020.8.10.0029 AUTOS DE: [Abatimento proporcional do preço, Bancários] AUTOR(A): MARIA JOSE DA CONCEICAO

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 10:56

Juntada de Certidão

17/06/2022, 10:55

Juntada de contestação

17/06/2022, 09:25

Audiência Conciliação realizada para 08/06/2022 11:00 2ª Vara Cível de Caxias.

08/06/2022, 11:14

Juntada de petição

07/06/2022, 23:10

Juntada de protocolo

09/05/2022, 08:33

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

15/04/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803951-28.2020.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abatimento proporcional do preço, Bancários] PARTE(S) REQUERENTE(S):MARIA JOSE DA CONCEICAO Advogado: MARLOS LAPA LOIOLA OAB: MA8119 Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme consta no cabeçalho, para audiência que será realizada dia Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO OU JUSTIFICAÇÃO Data: 08/06/2022 Hora: 11:00, por VIDEOCONFERÊNCIA, com link geral da sala de audiências [https://vc.tjma.jus.br/varaciv2cax] e senha geral (tjma1234). Observações: Caso entre em conexão móvel via telefone celular do tipo iphone, use o aplicativo "safári". De acordo com o provimento 3/2021 CGJ-TJMA, caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação na audiência (computador, software e acesso à internet), deverá informar à unidade, por petição, formulário de requerimento ou outro meio eletrônico (telefone, whatsapp, SMS, email, etc.), com, no mínimo, cinco dias de antecedência em relação à data designada. Art. 9º, "partes, procuradores, testemunhas e demais auxiliares da Justiça, que serão informados da respectiva data e horário, e alertadas de que, no momento do ato, deverão portar documento de identificação com foto". Caberá às partes acessar a sala virtual por meio do link informado. [SALA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL DISPONÍVEL] A vara possui sala de videoaudiência ativa na sede da unidade onde se encontrará presencialmente ou virtualmente a autoridade judicial que preside o ato processual, para quem não tenha meios eletrônicos de comparecimento via videoconferência, sendo injustificada a ausência por este motivo," Art. 10, II – a indisponibilidade da conexão ou mau funcionamento dos equipamentos não implicará o adiamento do ato, caso tenha sido disponibilizada sala passiva para a sua realização; e ainda IV – o Poder Judiciário do Estado do Maranhão não prestará suporte técnico ao interessado que não consiga ou tenha dificuldades para conectar-se à internet ou operar seus equipamentos." O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de CAXIAS, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 06 de Abril de 2022. Eu, THAYNA BARBOSA DA SILVA, Técnico Judiciário Sigiloso, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

15/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2022, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 10:54

Audiência Conciliação designada para 08/06/2022 11:00 2ª Vara Cível de Caxias.

06/04/2022, 10:53

Outras Decisões

17/08/2021, 11:29

Conclusos para decisão

24/03/2021, 11:29

Juntada de Certidão

24/03/2021, 11:29

Cancelada a movimentação processual

24/03/2021, 11:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:10

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

27/01/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2021, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 00:02

Juntada de Certidão

05/11/2020, 09:48

Juntada de petição

25/08/2020, 11:06

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2020, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 16:41

Conclusos para decisão

15/08/2020, 14:58

Distribuído por sorteio

15/08/2020, 14:58

Documentos

Sentença

•04/11/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 10:55

Decisão

•17/08/2021, 11:29

Despacho

•17/08/2020, 16:41