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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 57.190,02

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Autor

ANHANGUERA

Terceiro

VAMBERG DA SILVA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

OAB/PI 14498·CPF·Representa: Autor

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP 447014·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor

EUDAIANE SANTOS COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

OAB/PI 14498·CPF·Representa: Autor

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP 447014·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor

EUDAIANE SANTOS COSTA

CPF·Representa: Réu

EVANESSA SANTOS COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:21

Decorrido prazo de EVANESSA SANTOS COSTA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:21

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:09

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:09

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2026, 13:51

Julgado procedente o pedido

06/03/2026, 22:55

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:12

Juntada de Certidão

17/06/2025, 14:12

Juntada de petição

18/03/2025, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 10:16

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:21

Decorrido prazo de EVANESSA SANTOS COSTA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:21

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:09

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 22:55

Despacho

•26/07/2024, 14:25

17/03/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:09

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2026, 13:51

Julgado procedente o pedido

06/03/2026, 22:55

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:12

Juntada de Certidão

17/06/2025, 14:12

Juntada de petição

18/03/2025, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 10:16

Juntada de diligência

10/03/2025, 10:16

Juntada de diligência

10/03/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

24/02/2025, 16:23

Desentranhado o documento

24/02/2025, 16:23

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 16:14

Decorrido prazo de VAMBERG DA SILVA VIEIRA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:10

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2024, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 14:25

Conclusos para despacho

18/04/2024, 15:11

Juntada de Certidão

18/04/2024, 15:11

Juntada de petição

09/01/2024, 15:05

Juntada de petição

06/11/2023, 17:01

Juntada de petição

22/09/2023, 16:44

Juntada de petição

22/09/2023, 16:39

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:13

Decorrido prazo de VAMBERG DA SILVA VIEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:13

Decorrido prazo de VAMBERG DA SILVA VIEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:45

Decorrido prazo de VAMBERG DA SILVA VIEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:33

Juntada de petição

05/06/2023, 16:16

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:21

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 16:57

Expedição de informações pessoalmente.

25/05/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 17:54

Conclusos para decisão

07/10/2022, 11:02

Juntada de petição

23/06/2022, 15:20

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2022 08:30 1ª Vara de Porto Franco.

03/06/2022, 08:54

Juntada de petição

03/06/2022, 08:40

Juntada de petição

01/06/2022, 14:37

Juntada de contestação

08/05/2022, 22:27

Juntada de diligência

20/04/2022, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2022, 16:24

Publicado Intimação em 18/04/2022.

20/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

20/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 Réu(ré): VAMBERG DA SILVA VIEIRA A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas) DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800081-29.2022.8.10.0053 Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a): EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogado/Autoridade do(a) Recebo a petição inicial. Designo audiência de conciliação para sexta-feira, dia 3 de junho de 2022, às 8h30 CITE-SE e INTIME-SE a parte demandada, com as advertências legais. INTIME-SE a parte demandante, via advogado (DJE). Defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Datado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

15/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2022, 12:19

Expedição de Mandado.

14/04/2022, 12:19

Juntada de petição

19/02/2022, 11:54

Audiência Conciliação designada para 03/06/2022 08:30 1ª Vara de Porto Franco.

18/02/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:36

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 15:49

Despacho

•19/05/2023, 17:54

Despacho

•07/02/2022, 23:36