Interdição/Curatela 0001078-41.2016.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 980,00

Órgão julgador

Vara Única de Humberto de Campos

Partes do Processo

SIDNEY ANTONIO SANTOS BARROS

CPF

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO MORAES SILVA

CPF

Autor

LIDIANE DE JESUS SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA

OAB/MA 8899·CPF·Representa: Autor

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 12:23

Juntada de ato ordinatório

04/02/2026, 12:22

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 12:12

Juntada de protocolo

04/02/2026, 12:10

Transitado em Julgado em 21/01/2026

04/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:15

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:10

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 12:22

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:32

06/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 12:23

Juntada de ato ordinatório

04/02/2026, 12:22

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 12:12

Juntada de protocolo

04/02/2026, 12:10

Transitado em Julgado em 21/01/2026

04/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:15

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 12:35

Juntada de ato ordinatório

18/11/2025, 12:32

Julgado procedente o pedido

16/11/2025, 23:58

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 15:05

Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2025, 18:08

Juntada de Certidão

17/10/2025, 18:07

Juntada de Certidão

17/10/2025, 18:06

Decorrido prazo de LIDIANE DE JESUS SILVA SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de SIDNEY ANTONIO SANTOS BARROS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de SIDNEY ANTONIO SANTOS BARROS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 09:47

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 07:00

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:18

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 17:28

Juntada de ato ordinatório

07/10/2025, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 19:43

Conclusos para despacho

19/08/2025, 21:45

Juntada de Certidão

19/08/2025, 21:45

Juntada de Certidão

19/08/2025, 21:43

Juntada de diligência

05/08/2025, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 09:37

Juntada de diligência

05/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de LIDIANE DE JESUS SILVA SANTOS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

31/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 24/07/2025.

31/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2025, 13:02

Juntada de Certidão

22/07/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 09:00

Conclusos para decisão

16/07/2025, 20:17

Juntada de petição

15/07/2025, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2025, 20:55

Conclusos para decisão

10/07/2025, 14:53

Juntada de Certidão

10/07/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:59

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 17:09

Juntada de Edital

08/07/2025, 14:44

Juntada de protocolo

08/07/2025, 12:51

Juntada de ofício

08/07/2025, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2025, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2025, 11:37

Juntada de diligência

02/07/2025, 11:37

Juntada de diligência

02/07/2025, 11:37

Juntada de petição

17/06/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 20:04

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 13:10

Juntada de Certidão

10/06/2025, 12:45

Juntada de ofício

10/06/2025, 12:41

Juntada de Certidão

10/06/2025, 12:37

Nomeado curador

03/06/2025, 16:50

Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2025, 16:50

Juntada de Certidão

03/06/2025, 15:35

Conclusos para despacho

29/05/2025, 15:47

Juntada de Certidão

29/05/2025, 15:47

Juntada de diligência

27/05/2025, 08:45

Juntada de diligência

27/05/2025, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

12/05/2025, 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.

12/05/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 17:58

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 17:57

Juntada de Certidão

07/05/2025, 17:46

Juntada de Certidão

06/05/2025, 20:14

Juntada de Certidão

06/05/2025, 19:48

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO MORAES SILVA em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de LIDIANE DE JESUS SILVA SANTOS em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

28/03/2025, 00:29

Publicado Intimação em 26/03/2025.

28/03/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:42

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 17:13

Juntada de ato ordinatório

24/03/2025, 17:11

Juntada de Certidão

24/03/2025, 17:08

Cancelada a movimentação processual Expedição de informações pessoalmente.

24/03/2025, 17:06

Desentranhado o documento

24/03/2025, 17:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de protocolo

24/03/2025, 17:06

Desentranhado o documento

24/03/2025, 17:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

24/03/2025, 17:06

Desentranhado o documento

24/03/2025, 17:06

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS em 14/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 10:04

Juntada de Certidão

25/10/2024, 00:33

Conclusos para despacho

25/10/2024, 00:33

Juntada de petição

10/06/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 01:12

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 17:10

Juntada de ato ordinatório

23/04/2024, 17:09

Juntada de Certidão

23/04/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:35

Decorrido prazo de Secretário(a) de Saúde de Humberto de Campos em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:46

Juntada de diligência

18/08/2023, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 16:23

Juntada de diligência

18/08/2023, 16:23

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 08:55

Juntada de Ofício

12/07/2023, 08:54

Juntada de Certidão

01/06/2023, 20:35

Juntada de petição

19/05/2023, 14:48

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 10:48

Juntada de Ofício

27/03/2023, 10:44

Decorrido prazo de LIDIANE DE JESUS SILVA SANTOS em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:19

Decorrido prazo de LIDIANE DE JESUS SILVA SANTOS em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:19

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 00:41

Juntada de diligência

24/05/2022, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2022, 22:04

Publicado Intimação em 18/04/2022.

20/04/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

20/04/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, 01 de abril de 2022. Luann Bezerra Lima Secretário Judicial

15/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2022, 12:16

Expedição de Mandado.

14/04/2022, 12:15

Juntada de Certidão

01/04/2022, 08:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/03/2022, 10:57

Sentença

•16/11/2025, 23:58

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:27

Despacho

•04/10/2025, 19:43

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:08

Despacho

•22/07/2025, 09:00

Petição

•15/07/2025, 12:47

Decisão

•10/07/2025, 20:55

Decisão

•03/06/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 17:11

Despacho

•29/01/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 08:36