Procedimento Comum Cível 0002024-49.2015.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2015

Valor da Causa

R$ 3.747,58

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

JOAO MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

HALLISON LOPES SILVA

OAB/MA 12012·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

OAB/PE 33980·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOAO MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

VOTORANTIM S.A

Terceiro

VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 16:16

Transitado em Julgado em 19/05/2022

13/06/2022, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 12:57

Juntada de termo

04/05/2022, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2022, 21:07

Juntada de petição

26/04/2022, 12:10

Juntada de termo

26/04/2022, 10:54

Juntada de petição

19/04/2022, 11:25

Juntada de petição

18/04/2022, 10:08

Juntada de petição

13/04/2022, 17:18

Conclusos para decisão

13/04/2022, 09:36

Juntada de petição

12/04/2022, 11:28

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:44

Decorrido prazo de HALLISON LOPES SILVA em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:09

Decorrido prazo de HALLISON LOPES SILVA em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:00

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 16:16

Transitado em Julgado em 19/05/2022

13/06/2022, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 12:57

Juntada de termo

04/05/2022, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2022, 21:07

Documentos

Sentença

•30/04/2022, 21:07

Documento Diverso

•12/04/2022, 11:28

Juntada de petição

26/04/2022, 12:10

Juntada de termo

26/04/2022, 10:54

Juntada de petição

19/04/2022, 11:25

Juntada de petição

18/04/2022, 10:08

Juntada de petição

13/04/2022, 17:18

Conclusos para decisão

13/04/2022, 09:36

Juntada de petição

12/04/2022, 11:28

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:44

Decorrido prazo de HALLISON LOPES SILVA em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:09

Decorrido prazo de HALLISON LOPES SILVA em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2022, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 15:03

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 22:40

Conclusos para despacho

16/03/2022, 17:51

Juntada de petição

11/03/2022, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2022, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2022, 12:56

Juntada de Certidão

06/03/2022, 12:55

Juntada de petição

02/03/2022, 09:44

Juntada de petição

22/02/2022, 10:27

Recebidos os autos

21/02/2022, 10:57

Juntada de despacho

21/02/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002024-49.2015.8.10.0057 – SANTA LUZIA/MA Apelante (a): Banco BMG S/A Advogado(a): Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB/PE 33.980) Apelado (a): João Moreira da Silva Advogado(a): Hallison Lopes Silva (OAB/MA 12.012) Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. O PRESENTE CASO SE ENQUADRA NO IRDR Nº 53.983/2016, QUE FIXOU 4 (QUATRO) TESES JURÍDICAS REL

31/12/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/12/2020, 18:40

Decorrido prazo de HALLISON LOPES SILVA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 06:19

Juntada de Certidão

15/10/2020, 08:59

Juntada de petição

14/10/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2020, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2020, 12:00

Juntada de Certidão

07/10/2020, 12:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2020, 11:59

Recebidos os autos

07/10/2020, 11:59

Despacho

•17/03/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•06/03/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•06/03/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•06/03/2022, 12:55

Decisão (expediente)

•30/12/2021, 15:28

Decisão

•29/12/2021, 15:48

Despacho

•04/03/2021, 22:55

Despacho

•15/12/2020, 11:20

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 12:00