Procedimento Comum Cível 0809557-33.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 313.477,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 18:36

Transitado em Julgado em 15/06/2023

30/06/2023, 18:35

Decorrido prazo de SABRINNA DE SOUSA SILVA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:55

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 15:33

Indeferida a petição inicial

22/05/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 09:40

Juntada de Certidão

02/12/2022, 09:39

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SABRINNA DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087 REQUERIDO: CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e outros (4) Nesta data, faço juntada da DECISÃO proferida em Agravo de Instrumento nº 0807881-73.2022.8.10.0000 Imperatriz, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ANDREIA LIMA CUTRIM DONADEL Diretor de Secretaria Substituta Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] TERMO DE JUNTADA Processo Judicial Eletrônico n.º 0809557-33.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 14:44

Juntada de termo

26/09/2022, 14:38

Juntada de petição

01/08/2022, 09:51

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 18:36

Transitado em Julgado em 15/06/2023

30/06/2023, 18:35

Decorrido prazo de SABRINNA DE SOUSA SILVA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:55

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 15:33

Indeferida a petição inicial

22/05/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 09:40

Juntada de Certidão

02/12/2022, 09:39

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SABRINNA DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087 REQUERIDO: CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e outros (4) Nesta data, faço juntada da DECISÃO proferida em Agravo de Instrumento nº 0807881-73.2022.8.10.0000 Imperatriz, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ANDREIA LIMA CUTRIM DONADEL Diretor de Secretaria Substituta Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] TERMO DE JUNTADA Processo Judicial Eletrônico n.º 0809557-33.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 14:44

Juntada de termo

26/09/2022, 14:38

Juntada de petição

01/08/2022, 09:51

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087 CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e outros (4) Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos. Imperatriz, Quarta-feira, 13 de Julho de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] 0809557-33.2022.8.10.0040 SABRINNA DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 14:46

Conclusos para despacho

29/05/2022, 05:55

Juntada de termo

29/05/2022, 05:54

Juntada de petição

20/04/2022, 08:47

Publicado Intimação em 18/04/2022.

20/04/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

20/04/2022, 00:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SABRINNA DE SOUSA SILVA - CPF: 056.670.783-76 (AUTOR).

19/04/2022, 16:21

Conclusos para decisão

19/04/2022, 14:54

Juntada de termo

19/04/2022, 14:54

Juntada de petição

18/04/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SABRINNA DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087 REQUERIDO: CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e outros (4) DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0809557-33.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC). Intime-se. Imperatriz(MA), 13/04/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

15/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 16:05

Conclusos para decisão

13/04/2022, 14:13

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 14:13

Documentos

Sentença

•22/05/2023, 11:00

Despacho

•13/07/2022, 14:45

Decisão

•19/04/2022, 16:21

Despacho

•13/04/2022, 16:05

Documento Diverso

•13/04/2022, 14:13