Procedimento Comum Cível 0801197-29.2021.8.10.0078 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801197-29.2021.8.10.0078 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 11:04

Transitado em Julgado em 11/05/2022

10/06/2022, 11:04

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 18:54

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 18:53

Publicado Sentença (expediente) em 19/04/2022.

20/04/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

20/04/2022, 01:25

Publicado Sentença (expediente) em 19/04/2022.

20/04/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

20/04/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido(a)(s): BANCO CETELEM. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA Sentença (expediente) - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801197-29.2021.8.10.0078. Requerente(s): ANGELINA DOS SANTOS. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de débito c/c indenização por Danos Morais e materiais proposta por ANGELINA DOS SANTOS, em face de BANCO CETELEM S.A., já qualificados nos autos. Com a inicial vieram os documentos de ids. 56651697 e 56651698. Contestação e documentos apresentados em ids. 61102529, 61102531, 61102532 E 61102539. Petitório de id. 63445292, em que a parte autora requer a desistência da presente ação. A parte requerida não se opôs ao pedido de desistência supramencionado, conforme petitório de id. 64568431. É o necessário a relatar. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Cumpre ressaltar, que o pedido de desistência da parte autora fora protocolado após a apresentação da contestação pela parte requerida, que, foi intimada sobre o pedido supramencionado e concordou, conforme petitório de id. 64568431. Portanto, considerando que a requerente informa não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta na manifestação de id. 63445292, não resta alternativa a este juízo, senão, declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas ou honorários advocatícios em razão dos benefícios da justiça gratuita que ora defiro. Publique-se. Registre-se. Arquive-se com baixa na distribuição. Buriti Bravo (MA), 15 de abril de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido(a)(s): BANCO CETELEM. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA Sentença (expediente) - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801197-29.2021.8.10.0078. Requerente(s): ANGELINA DOS SANTOS. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de débito c/c indenização por Danos Morais e materiais proposta por ANGELINA DOS SANTOS, em face de BANCO CETELEM S.A., já qualificados nos autos. Com a inicial vieram os documentos de ids. 56651697 e 56651698. Contestação e documentos apresentados em ids. 61102529, 61102531, 61102532 E 61102539. Petitório de id. 63445292, em que a parte autora requer a desistência da presente ação. A parte requerida não se opôs ao pedido de desistência supramencionado, conforme petitório de id. 64568431. É o necessário a relatar. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Cumpre ressaltar, que o pedido de desistência da parte autora fora protocolado após a apresentação da contestação pela parte requerida, que, foi intimada sobre o pedido supramencionado e concordou, conforme petitório de id. 64568431. Portanto, considerando que a requerente informa não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta na manifestação de id. 63445292, não resta alternativa a este juízo, senão, declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas ou honorários advocatícios em razão dos benefícios da justiça gratuita que ora defiro. Publique-se. Registre-se. Arquive-se com baixa na distribuição. Buriti Bravo (MA), 15 de abril de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

18/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2022, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2022, 15:32

Extinto o processo por desistência

15/04/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 22:08

Juntada de petição

08/04/2022, 16:07

Documentos

Sentença (expediente)

•16/04/2022, 15:31

Sentença (expediente)

•16/04/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido(a)(s): BANCO CETELEM. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA Sentença (expediente) - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801197-29.2021.8.10.0078. Requerente(s): ANGELINA DOS SANTOS. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de débito c/c indenização por Danos Morais e materiais proposta por ANGELINA DOS SANTOS, em face de BANCO CETELEM S.A., já qualificados nos autos. Com a inicial vieram os documentos de ids. 56651697 e 56651698. Contestação e documentos apresentados em ids. 61102529, 61102531, 61102532 E 61102539. Petitório de id. 63445292, em que a parte autora requer a desistência da presente ação. A parte requerida não se opôs ao pedido de desistência supramencionado, conforme petitório de id. 64568431. É o necessário a relatar. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Cumpre ressaltar, que o pedido de desistência da parte autora fora protocolado após a apresentação da contestação pela parte requerida, que, foi intimada sobre o pedido supramencionado e concordou, conforme petitório de id. 64568431. Portanto, considerando que a requerente informa não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta na manifestação de id. 63445292, não resta alternativa a este juízo, senão, declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas ou honorários advocatícios em razão dos benefícios da justiça gratuita que ora defiro. Publique-se. Registre-se. Arquive-se com baixa na distribuição. Buriti Bravo (MA), 15 de abril de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

18/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/05/2022

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 11/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/05/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 19/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

Publicado Sentença (expediente) em 19/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Todas as movimentações(27)