Procedimento Comum Cível 0803236-05.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.538,54

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:14

Juntada de petição

15/07/2025, 14:06

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2025, 09:31

Juntada de Certidão

08/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:31

Juntada de decisão

08/07/2025, 09:31

Recebidos os autos

08/07/2025, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2025, 15:47

Juntada de contrarrazões

26/02/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:03

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:03

Todas as movimentações(78)

Conclusos para despacho

28/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:14

Juntada de petição

15/07/2025, 14:06

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:31

12/07/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2025, 09:31

Juntada de Certidão

08/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:31

Juntada de decisão

08/07/2025, 09:31

Recebidos os autos

08/07/2025, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2025, 15:47

Juntada de contrarrazões

26/02/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:03

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 11:07

Juntada de Certidão

05/02/2025, 11:03

Juntada de petição

20/01/2025, 15:37

Juntada de petição

20/01/2025, 15:31

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 08:15

Juntada de Certidão

24/10/2024, 03:08

Conclusos para despacho

24/10/2024, 03:08

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 12/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:33

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 12/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:33

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 12/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:31

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 12/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:31

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 12/07/2024 23:59.

25/07/2024, 18:27

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 12/07/2024 23:59.

25/07/2024, 18:27

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 12/07/2024 23:59.

25/07/2024, 18:25

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 12/07/2024 23:59.

25/07/2024, 18:25

Juntada de apelação

11/07/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:20

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 16:48

Julgado procedente em parte do pedido

11/06/2024, 18:54

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 09:31

Recebidos os autos

08/02/2024, 10:36

Juntada de despacho

08/02/2024, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/07/2023, 15:58

Juntada de Certidão

19/07/2023, 15:57

Juntada de contrarrazões

19/01/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:36

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 19:21

Juntada de apelação

27/09/2022, 11:12

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:57

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: CELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803236-05.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: CELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803236-05.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 21:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 21:58

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:53

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:54

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 17:18

Juntada de Certidão

08/07/2022, 17:18

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803236-05.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:14

Conclusos para decisão

15/06/2022, 11:11

Juntada de petição

11/05/2022, 11:51

Juntada de petição

11/05/2022, 11:46

Publicado Intimação em 19/04/2022.

20/04/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

20/04/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, 16 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803236-05.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, 16 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

18/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2022, 17:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:52

Juntada de contestação

22/03/2022, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 21:53

Conclusos para despacho

24/12/2021, 15:59

Distribuído por sorteio

24/12/2021, 09:06

Decisão

•06/06/2025, 13:50

Decisão

•17/03/2025, 11:05

Despacho

•27/11/2024, 08:15

Sentença

•11/06/2024, 18:54

Decisão (expediente)

•13/12/2023, 11:09

Decisão

•12/12/2023, 17:29

Decisão (expediente)

•25/09/2023, 15:30

Despacho

•25/09/2023, 14:17

Sentença

•13/07/2022, 18:54

Despacho

•20/06/2022, 14:14

Despacho

•07/01/2022, 21:53