Procedimento Comum Cível 0002332-05.2017.8.10.0061 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0002332-05.2017.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 21:52

Transitado em Julgado em 18/05/2022

14/10/2022, 21:52

Juntada de Certidão

14/10/2022, 21:50

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:34

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:34

Publicado Intimação em 19/04/2022.

20/04/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

20/04/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CATARINO SENA COVEL; Advogado(a): Dr. FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB MA 8672-A; Requerido: BANCO PAN S/A; Advogado(a): Dr. GILVAN MELO SOUSA - OAB CE 16383-A; SENTENÇA ( ID 59963547 ): Intimação - Processo nº. 0002332-05.2017.8.10.0061; AÇÃO ORDINÁRIA; Trata-se de ação ordinária proposta por CATARINO SENA COVEL em face de BANCO PAN S/A, todos já qualificados nos autos. Tramitando regularmente o feito, as partes informaram a este juízo a realização de acordo extrajudicial, juntando aos autos os termos da avença entabulada, conforme ID 47419172, pugnando por sua homologação e a extinção do feito. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e Decido. Preceitua o Novo Código de Processo Civil que uma das hipóteses em que haverá resolução de mérito configura-se quando o juiz homologar a transação. Desse modo, depreende-se dos autos que as partes entabularam acordo extrajudicialmente e apresentaram a este juízo, com o fito de extinção da demanda em tela, o que não há impedimento legal, independente da fase processual, já tendo sido informado no processo, inclusive, o cumprimento do que fora acordado. Ante o exposto, HOMOLOGO, nos seus termos, o presente acordo firmado entre as partes, para que produza todos os efeitos jurídicos e legais e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", NCPC. ENCAMINHEM-SE os autos à Secretaria Judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Viana/MA, 31 de janeiro de 2022. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara"

18/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2022, 17:47

Homologada a Transação

31/01/2022, 16:05

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 14:28

Juntada de Certidão

16/12/2021, 14:27

Juntada de petição

15/06/2021, 19:05

Juntada de petição

29/04/2021, 12:19

Juntada de informações prestadas

15/04/2021, 14:47

Documentos

Sentença

•31/01/2022, 16:05

Despacho

•13/04/2021, 11:51

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/05/2022

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 11/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 19/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de informações prestadas

Todas as movimentações(27)