Procedimento Comum Cível 0802907-90.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 12.254,16

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 21:45

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 16:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:54

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:53

Juntada de malote digital

14/08/2025, 15:52

Juntada de petição

14/05/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 16:12

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:24

Recebidos os autos

08/11/2024, 17:08

Juntada de despacho

08/11/2024, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/01/2024, 17:07

Todas as movimentações(55)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 21:45

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 16:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:54

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:54

Despacho

•13/12/2024, 16:12

14/08/2025, 15:53

Juntada de malote digital

14/08/2025, 15:52

Juntada de petição

14/05/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 16:12

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:24

Recebidos os autos

08/11/2024, 17:08

Juntada de despacho

08/11/2024, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/01/2024, 17:07

Juntada de Certidão

26/01/2024, 17:06

Juntada de petição

16/09/2023, 18:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:47

Publicado Intimação em 05/12/2022.

13/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

13/04/2023, 00:15

Juntada de contrarrazões

26/01/2023, 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 16:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 17:00

Juntada de petição

27/09/2022, 13:45

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:38

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802907-90.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802907-90.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 21:06

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:40

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:54

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 17:17

Juntada de Certidão

08/07/2022, 17:17

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802907-90.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:14

Conclusos para decisão

15/06/2022, 11:11

Juntada de réplica à contestação

11/05/2022, 10:14

Publicado Intimação em 19/04/2022.

20/04/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

20/04/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, 16 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802907-90.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, 16 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

18/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2022, 18:00

Juntada de petição

31/03/2022, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/03/2022 23:59.

29/03/2022, 04:38

Juntada de contestação

21/03/2022, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2022, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 15:01

Conclusos para despacho

29/11/2021, 12:10

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 08:46

Acórdão

•11/10/2024, 09:49

Despacho

•20/02/2024, 10:27

Sentença

•13/07/2022, 18:54

Despacho

•20/06/2022, 14:14

Despacho

•01/12/2021, 15:01