Procedimento Comum Cível 0801977-72.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 14.768,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 09:15

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:40

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:40

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:40

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 15:57

Recebidos os autos

19/02/2024, 21:18

Juntada de despacho

19/02/2024, 21:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/11/2023, 17:39

Juntada de Certidão

07/11/2023, 17:38

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:00

Juntada de contrarrazões

15/06/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:28

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:28

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 09:15

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:40

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:40

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:40

Publicado Intimação em 08/03/2024.

Documentos

Decisão (expediente)

•15/12/2023, 11:30

Decisão (expediente)

•15/12/2023, 11:30

08/03/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 15:57

Recebidos os autos

19/02/2024, 21:18

Juntada de despacho

19/02/2024, 21:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/11/2023, 17:39

Juntada de Certidão

07/11/2023, 17:38

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:00

Juntada de contrarrazões

15/06/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:28

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 11:09

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/12/2022 23:59.

05/01/2023, 16:45

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.

05/01/2023, 16:45

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 13:33

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 11:19

Juntada de apelação

17/08/2022, 11:59

Julgado improcedente o pedido

16/08/2022, 14:09

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:46

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 14:36

Juntada de Certidão

30/06/2022, 14:35

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 13:53

Juntada de petição

22/06/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA FRANCISCA DE SOUSA LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801977-72.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:05

Conclusos para decisão

13/06/2022, 13:12

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 16:13

Juntada de petição

25/04/2022, 12:53

Publicado Intimação em 19/04/2022.

20/04/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

20/04/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA FRANCISCA DE SOUSA LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, 16 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801977-72.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, 16 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

18/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2022, 21:26

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2022, 13:31

Juntada de Certidão

21/01/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2021

27/12/2021, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2021, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 11:56

Conclusos para despacho

13/10/2021, 11:38

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 11:32

Decisão

•12/12/2023, 18:12

Despacho

•14/11/2023, 22:49

Sentença

•16/08/2022, 14:09

Despacho

•20/06/2022, 11:05

Documento Diverso

•21/02/2022, 18:01

Despacho

•22/10/2021, 11:56