Procedimento Comum Cível 0002785-90.2017.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/09/2024, 09:38

Juntada de Certidão

11/09/2024, 09:37

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA CONCEICAO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:31

Conclusos para despacho

02/07/2023, 14:00

Juntada de termo

02/07/2023, 14:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA CONCEICAO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:57

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA CONCEICAO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023, 16:49

Juntada de Certidão

22/03/2023, 16:48

Juntada de Certidão

30/11/2022, 11:31

Juntada de Certidão

11/11/2022, 04:13

Juntada de Certidão

11/11/2022, 04:13

Juntada de volume

11/11/2022, 00:23

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/09/2024, 09:38

Juntada de Certidão

11/09/2024, 09:37

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA CONCEICAO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•03/04/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 16:48

03/04/2024, 17:31

Conclusos para despacho

02/07/2023, 14:00

Juntada de termo

02/07/2023, 14:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA CONCEICAO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:57

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA CONCEICAO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023, 16:49

Juntada de Certidão

22/03/2023, 16:48

Juntada de Certidão

30/11/2022, 11:31

Juntada de Certidão

11/11/2022, 04:13

Juntada de Certidão

11/11/2022, 04:13

Juntada de volume

11/11/2022, 00:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/08/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A EMBARGADA: RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO S E N T E N Ç A 55 Sentença - PROCESSO Nº 2785-90.2017.8.10.0031 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração em que a embargante alega que há omissão na sentença proferida, não foi fixado índice com base na SELIC. Inicialmente, insta esclarecer que conforme preceitua o art. 1.023 do Código de Processo Civil, cabe a oposição de embargos declaratórios somente quando houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Em verdade o re

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 55 Sentença - PROCESSO Nº 2785-90.2017.8.10.0031 S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO, em face do BANCO VOTORANTIM S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. Alega a parte autora que recebe mensalmente um benefício previdenciário junto ao INSS e que ao sacar o referido benefício, foi surpreendida com a incidência de descontos em sua conta, dec

18/01/2022, 00:00