Cumprimento de sentença 0801195-21.2020.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHipotecaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 12:41

Transitado em Julgado em 08/03/2023

25/03/2024, 12:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

30/01/2024, 18:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 10:35

Juntada de petição

16/09/2023, 16:12

Juntada de Alvará

21/07/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 13:39

Conclusos para decisão

12/07/2023, 09:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:59

Decorrido prazo de LEONAN CARVALHO SOUSA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:41

Publicado Intimação em 13/02/2023.

03/04/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

03/04/2023, 02:07

Juntada de petição

15/02/2023, 15:10

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 12:41

Transitado em Julgado em 08/03/2023

25/03/2024, 12:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

30/01/2024, 18:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 10:35

Juntada de petição

16/09/2023, 16:12

Juntada de Alvará

21/07/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 13:39

Conclusos para decisão

12/07/2023, 09:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:59

Decorrido prazo de LEONAN CARVALHO SOUSA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:41

Publicado Intimação em 13/02/2023.

03/04/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

03/04/2023, 02:07

Juntada de petição

15/02/2023, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 11:50

Juntada de petição

08/02/2023, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2023, 05:23

Juntada de petição

06/12/2022, 15:11

Conclusos para despacho

30/11/2022, 13:43

Juntada de petição

01/11/2022, 15:39

Juntada de petição

26/10/2022, 15:03

Juntada de petição

18/10/2022, 13:58

Publicado Intimação em 26/09/2022.

27/09/2022, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

27/09/2022, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801195-21.2020.8.10.0102. EXEQUENTE: BENTO BARROS NETO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONAN CARVALHO SOUSA - MA21266 ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Sr.(a) EXEQUENTE: BENTO BARROS NETO ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL SA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: TEXTO LIVRE) Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO Intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento voluntário da condenação no prazo legal, sob pena de ser acrescida a multa prevista no art. 523, §1º, primeira parte do CPC. Montes Altos/MA, 22 de setembro de 2022 Atenciosamente,

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 06:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2022, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 13:52

Conclusos para despacho

20/09/2022, 11:21

Juntada de petição

15/08/2022, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 10:05

Conclusos para despacho

06/06/2022, 16:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 23:46

Decorrido prazo de LEONAN CARVALHO SOUSA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:10

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801195-21.2020.8.10.0102. AUTOR: BENTO BARROS NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONAN CARVALHO SOUSA - MA21266 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Sr.(a) AUTOR: BENTO BARROS NETO REU: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de direito, Titular desta Comarca fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Ante todo o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da presente ação, para o fim de declarar a inexistência de qualquer débito referente ao contrato objeto da ação, bem como condenar o BANCO DO BRASIL S/A a pagar ao autor uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser corrigida monetariamente pelo INPC a partir desta data, bem como acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês contado da citação. Por sua vez, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INDEFIRO o pedido de perdas e danos, considerando a inexistência de prova. Sem condenações em custas e honorários nesta instância. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Serve como mandado. Montes Altos/MA, 08 de abril de 2022. Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Mello Moreira Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca Montes Altos Montes Altos/MA, 18 de abril de 2022 Atenciosamente,

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 04:53

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2022, 22:45

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 15:52

Juntada de Certidão

12/01/2022, 15:51

Decorrido prazo de BENTO BARROS NETO em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 13:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2021, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 20:01

Conclusos para decisão

15/06/2021, 13:22

Juntada de

28/04/2021, 15:15

Decorrido prazo de BENTO BARROS NETO em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:34

Decorrido prazo de BENTO BARROS NETO em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 04:24

Juntada de petição

07/12/2020, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 14:30

Conclusos para despacho

12/11/2020, 10:28

Juntada de petição

14/10/2020, 10:59

Juntada de petição

01/10/2020, 13:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 06:23

Juntada de contestação

23/09/2020, 12:44

Juntada de petição

31/08/2020, 22:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2020, 17:29

Concedida a Medida Liminar

27/08/2020, 09:41

Conclusos para decisão

14/08/2020, 12:01

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 12:01

Documentos

Despacho

•12/07/2023, 13:39

Sentença

•10/01/2023, 05:23

Despacho

•21/09/2022, 13:52

Petição

•15/08/2022, 20:07

Petição

•15/08/2022, 20:07

Despacho

•07/06/2022, 10:05

Sentença

•08/04/2022, 22:45

Despacho

•21/06/2021, 20:01

Despacho

•18/11/2020, 14:30

Documento Diverso

•14/10/2020, 10:59

Decisão

•27/08/2020, 09:41

Documento Diverso

•14/08/2020, 12:01