Procedimento Comum Cível 0801491-77.2019.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.698,60

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

MARIA MADALENA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK SA OU AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

OAB/MA 9555·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA MADALENA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK SA OU AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

CNPJ

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 13:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

02/10/2025, 19:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:48

Juntada de despacho

16/06/2025, 14:05

Recebidos os autos

16/06/2025, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/04/2024, 12:59

Juntada de termo

09/04/2024, 12:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:48

Juntada de contrarrazões

01/02/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 12:24

Todas as movimentações(46)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 13:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

02/10/2025, 19:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 19:02

Decisão

•13/04/2025, 22:16

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:48

Juntada de despacho

16/06/2025, 14:05

Recebidos os autos

16/06/2025, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/04/2024, 12:59

Juntada de termo

09/04/2024, 12:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:48

Juntada de contrarrazões

01/02/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:51

Conclusos para despacho

17/01/2024, 06:04

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:27

Juntada de apelação

16/11/2023, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 00:06

Publicado Sentença (expediente) em 03/11/2023.

04/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 00:06

Publicado Sentença (expediente) em 03/11/2023.

04/11/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 09:33

Julgado improcedente o pedido

16/12/2022, 11:47

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 12:28

Juntada de Certidão

15/12/2022, 12:28

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 15:47

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801491-77.2019.8.10.0102. AUTOR: MARIA MADALENA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REU: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Sr.(a) AUTOR: MARIA MADALENA DE SOUSA REU: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: TEXTO LIVRE) faculto manifestação das partes no prazo de dez dias (úteis), de forma clara, objetiva, sucinta e justificada sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. Montes Altos/MA, 18 de abril de 2022 Atenciosamente, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 05:10

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 09:44

Conclusos para decisão

05/04/2022, 12:26

Juntada de petição

03/09/2021, 15:02

Juntada de petição

03/09/2021, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2020, 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 18:47

Não Concedida a Medida Liminar

17/10/2019, 08:51

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 09:10

Conclusos para decisão

09/10/2019, 09:10

Despacho

•29/05/2024, 13:23

Despacho

•17/01/2024, 17:51

Sentença (expediente)

•01/11/2023, 09:33

Sentença (expediente)

•01/11/2023, 09:33

Sentença

•16/12/2022, 11:47

Despacho

•09/04/2022, 09:44

Decisão

•17/10/2019, 08:51