Apelação Criminal 0853080-52.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal de São Luís 1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5� Vara Criminal do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)

Partes do Processo

JOAO VITOR MARQUES DE SOUSA

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO COSTA SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO PAVAO DINIZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LETICIA SANTOS REGO

OAB/MA 12187·CPF·Representa: Autor

EDSON SILVA DE SA JUNIOR

OAB/MA 8373·CPF·Representa: Autor

CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR

OAB/MA 21110·CPF·Representa: Autor

MARCIA CAMILA COSTA BASTOS

OAB/MA 18669·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES

OAB/MA 22307·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

JOAO VITOR MARQUES DE SOUSA

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO COSTA SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO PAVAO DINIZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

DENYS LIMA REGO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTORIA DE JUSTICA DE CURURUPU)

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

MONOEL RAIMUNDO AMARAL

Terceiro

RAIMUNDA NOTANATA DOS SANTOS RODRIGUES

Terceiro

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS

Reu

CARLOS CESAR PEREIRA FERREIRA

CPF

Reu

MARIA RITA DE SOUSA FERRAZ

CPF

Reu

AMBIENTE DA DP DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS

Reu

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL DELEGACIA ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS SAO LUIS

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS

OUTROS_PARTICIPANTES

AMBIENTE DA DP DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MONOEL RAIMUNDO AMARAL

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDA NOTANATA DOS SANTOS RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/03/2024, 14:59

Baixa Definitiva

25/03/2024, 14:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/03/2024, 14:57

Decorrido prazo de JOAO VITOR MARQUES DE SOUSA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 14:06

Conhecido o recurso de JOAO VITOR MARQUES DE SOUSA - CPF: 611.323.713-33 (APELANTE) e não-provido

28/02/2024, 11:03

Juntada de certidão

20/02/2024, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:46

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 13:35

Recebidos os autos

26/01/2024, 13:54

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/03/2024, 14:59

Baixa Definitiva

25/03/2024, 14:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/03/2024, 14:57

Decorrido prazo de JOAO VITOR MARQUES DE SOUSA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2024.

Documentos

Acórdão (expediente)

•28/02/2024, 13:42

Acórdão

•28/02/2024, 11:03

01/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 14:06

Conhecido o recurso de JOAO VITOR MARQUES DE SOUSA - CPF: 611.323.713-33 (APELANTE) e não-provido

28/02/2024, 11:03

Juntada de certidão

20/02/2024, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:46

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 13:35

Recebidos os autos

26/01/2024, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/01/2024, 13:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2024, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)

26/01/2024, 13:54

Recebidos os autos

26/01/2024, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/01/2024, 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2024, 12:54

Conclusos para despacho do revisor

26/01/2024, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)

24/01/2024, 07:53

Juntada de termo

24/01/2024, 07:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/10/2023, 10:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2023, 10:52

Juntada de documento

17/10/2023, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/10/2023, 14:46

Determinada a redistribuição dos autos

13/10/2023, 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2023, 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:16

Juntada de parecer

06/07/2023, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023, 17:51

Recebidos os autos

30/06/2023, 07:52

Juntada de ato ordinatório

30/06/2023, 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

13/06/2023, 16:24

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 16:22

Desentranhado o documento

13/06/2023, 16:22

Juntada de petição

23/05/2023, 18:09

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2023.

17/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

17/05/2023, 00:00

Juntada de Certidão

15/05/2023, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 15:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2023, 09:27

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 09:22

Desentranhado o documento

11/05/2023, 09:22

Recebidos os autos

29/03/2023, 12:25

Conclusos para despacho

29/03/2023, 12:25

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 12:25

Despacho

•26/01/2024, 12:54

Decisão

•13/10/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 07:49

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:48

Despacho

•12/05/2023, 15:40

Intimação

•29/03/2023, 11:48

Intimação

•29/03/2023, 11:48

Intimação

•29/03/2023, 11:48

Intimação

•29/03/2023, 11:47

Documento Diverso

•22/03/2023, 08:17

Decisão

•06/03/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 08:40

Documento Diverso

•29/11/2022, 14:09

Todos os documentos(36)

Acórdão (expediente)

•28/02/2024, 13:42

Acórdão

•28/02/2024, 11:03

Despacho

•26/01/2024, 12:54

Decisão

•13/10/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 07:49

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:48

Despacho

•12/05/2023, 15:40

Intimação

•29/03/2023, 11:48

Intimação

•29/03/2023, 11:48

Intimação

•29/03/2023, 11:48

Intimação

•29/03/2023, 11:47

Documento Diverso

•22/03/2023, 08:17

Decisão

•06/03/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 08:40

Documento Diverso

•29/11/2022, 14:09

Intimação

•29/11/2022, 13:41

Sentença (expediente)

•18/11/2022, 14:21

Sentença

•11/11/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 07:50

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 10:12

Diligência

•27/06/2022, 17:54

Decisão (expediente)

•09/06/2022, 08:01

Decisão

•07/06/2022, 17:13

Decisão

•11/05/2022, 12:35

Despacho

•03/05/2022, 12:07

Decisão

•12/04/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 08:03

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 08:07

Decisão

•16/12/2021, 11:24

Decisão

•12/11/2021, 16:00

Decisão

•11/11/2021, 22:41