Procedimento Comum Cível 0800782-62.2022.8.10.0029 - TJMA

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:27

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:27

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:26

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:26

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 09:40

Transitado em Julgado em 22/09/2022

27/09/2022, 09:39

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DECIO ROCHA RODRIGUES - PI13434-A RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DECIO ROCHA RODRIGUES OAB- PI13434-A, e intimação da parte requerida, BANCO PANAMERICANO S.A., por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB- MA11812-A, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id.70724250, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "DIANTE DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade suspendo, em função de ser beneficiária da gratuidade da justiça. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Caxias (MA), data da assinatura eletrônica. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA. Titular da 1ª Vara Cível de Caxias.". Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Thais Kelma Coelho Chaves, matrícula nº 137489, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 29 de agosto de 2022. THAIS KELMA COELHO CHAVES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0800782-62.2022.8.10.0029 AUTOS DE: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR(A): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 17:28

Julgado improcedente o pedido

28/08/2022, 19:31

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 10:03

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 09:27

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 02:58

Juntada de petição

20/05/2022, 14:22

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 06:21

Juntada de petição

16/05/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DECIO ROCHA RODRIGUES - PI13434-A, e intimação da parte requerida, BANCO PAN S/A, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 60013900, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<Por fim, intimem-se as partes para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo.>". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, _________________, matrícula nº _____________, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Quinta-feira, 12 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 12 de maio de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0800782-62.2022.8.10.0029 AUTOS DE: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR(A): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 23:05

Juntada de Certidão

12/05/2022, 18:32

Juntada de réplica à contestação

12/05/2022, 16:46

Juntada de aviso de recebimento

11/05/2022, 13:18

Juntada de petição

25/04/2022, 18:26

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ - 43442021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DECIO ROCHA RODRIGUES - PI13434-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 60013900, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<Apresentada a peça defensiva, DETERMINO a intimação da parte autora para, querendo, apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar seus extratos bancários, caso alegue que não recebeu o valor oriundo do contrato discutido, em atenção a segunda parte da Tese 1 definida no IRDR dos Consignados.>". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível, Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível conforme PORTARIA-CGJ – 43442021 desta unidade jurisdicional. Aos Segunda-feira, 18 de Abril de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 18 de abril de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0800782-62.2022.8.10.0029 AUTOS DE: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR(A): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 08:32

Juntada de contestação

16/04/2022, 20:46

Juntada de protocolo

23/03/2022, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/03/2022, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 19:26

Conclusos para despacho

19/01/2022, 09:59

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 11:30

—

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 22/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 22/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/09/2022

Publicado Intimação em 31/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 23/05/2022 23:59.

Juntada de petição

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