Procedimento Comum Cível 0800469-31.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.880,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/08/2025, 12:18

Juntada de Certidão

01/08/2025, 12:16

Juntada de petição

01/08/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:34

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 16:28

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Juntada de apelação

14/07/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:54

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 14:31

Julgado improcedente o pedido

24/06/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

07/05/2025, 00:33

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:33

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/08/2025, 12:18

Juntada de Certidão

01/08/2025, 12:16

Juntada de petição

01/08/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:34

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:34

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 14:30

Sentença

•24/06/2025, 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 16:28

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Juntada de apelação

14/07/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:54

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 14:31

Julgado improcedente o pedido

24/06/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

07/05/2025, 00:33

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:33

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2025, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 08:05

Declarada incompetência

06/03/2025, 14:40

Juntada de petição

29/11/2024, 14:14

Juntada de Certidão

15/11/2024, 04:30

Conclusos para despacho

15/11/2024, 04:30

Juntada de Certidão

03/07/2024, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2024, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:59

Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 12:13

Declarada incompetência

11/06/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 15:28

Juntada de Certidão

22/03/2024, 15:27

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:50

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 15:19

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:19

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 13:20

Juntada de Certidão

11/12/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 07:54

Juntada de petição

13/10/2023, 19:57

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 14:18

Recebidos os autos

14/08/2023, 12:28

Juntada de despacho

14/08/2023, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/01/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 09:29

Conclusos para despacho

25/10/2022, 18:25

Juntada de Certidão

25/10/2022, 18:25

Juntada de petição

07/10/2022, 14:00

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 23 de setembro de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800469-31.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE DE RIBAMAR COSTA MACIEL Advogado/Autoridade do(a)

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 13:34

Juntada de apelação cível

20/09/2022, 21:06

Juntada de informações prestadas

31/08/2022, 17:04

Juntada de petição

29/08/2022, 19:22

Juntada de Ofício

29/08/2022, 14:02

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO CETELEM INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 25 de agosto de 2022. Eu, MARCUS VINICIUS LEAO DA SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800469-31.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE DE RIBAMAR COSTA MACIEL Advogado/Autoridade do(a)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 15:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/06/2022, 12:48

Conclusos para despacho

16/05/2022, 13:24

Juntada de Certidão

16/05/2022, 13:23

Juntada de petição

12/05/2022, 15:23

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR COSTA MACIEL ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) REQUERIDO(A): BANCO CETELEM ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): D E S P A C H O PROCESSO Nº.: 0800469-31.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para emendar à inicial, juntando aos autos cópia do documento de identidade das testemunhas que assinaram a procuração, comprovante de endereço em nome do autor(a) ou justificar a impossibilidade de assim o fazer, bem como extratos bancários dos últimos três meses, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção; Decorrido o prazo acima, devidamente certificado, autos conclusos; Cumpra-se. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 08:44

Conclusos para despacho

17/02/2022, 07:53

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 16:55

Decisão

•30/04/2025, 08:05

Decisão

•06/03/2025, 14:40

Decisão (expediente)

•28/06/2024, 12:13

Decisão

•11/06/2024, 17:17

Despacho

•11/12/2023, 13:20

Despacho

•16/11/2023, 07:54

Decisão

•14/07/2023, 13:42

Decisão

•13/07/2023, 10:33

Despacho

•31/01/2023, 07:58

Despacho

•25/01/2023, 09:29

Documento Diverso

•20/09/2022, 21:06

Documento Diverso

•20/09/2022, 21:06

Documento Diverso

•20/09/2022, 21:06

Todos os documentos(19)

Sentença

•25/06/2025, 14:30

Sentença

•24/06/2025, 18:35

Decisão

•30/04/2025, 08:05

Decisão

•06/03/2025, 14:40

Decisão (expediente)

•28/06/2024, 12:13

Decisão

•11/06/2024, 17:17

Despacho

•11/12/2023, 13:20

Despacho

•16/11/2023, 07:54

Decisão

•14/07/2023, 13:42

Decisão

•13/07/2023, 10:33

Despacho

•31/01/2023, 07:58

Despacho

•25/01/2023, 09:29

Documento Diverso

•20/09/2022, 21:06

Documento Diverso

•20/09/2022, 21:06

Documento Diverso

•20/09/2022, 21:06

Documento Diverso

•20/09/2022, 21:06

Sentença

•08/06/2022, 12:48

Despacho

•18/04/2022, 08:55

Despacho

•07/03/2022, 08:44