Usucapião 0802552-07.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO SOUSA BRANDAO

CPF

Autor

EDISON PINTO DUARTE

Terceiro

EDISON PINTO DUARTE

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA

OAB/TO 5550·CPF·Representa: Autor

JONAS PEREIRA DE SA NETO

OAB/MA 14539·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:41

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:40

Juntada de Certidão

09/04/2026, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2026, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 12:01

Conclusos para decisão

17/09/2025, 20:15

Juntada de parecer de mérito (mp)

02/09/2025, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 15:57

Juntada de petição

29/05/2025, 16:23

Conclusos para despacho

29/05/2025, 13:44

Juntada de petição

17/03/2025, 16:21

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:41

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:40

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 12:01

Despacho

•27/06/2025, 15:57

09/04/2026, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2026, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 12:01

Conclusos para decisão

17/09/2025, 20:15

Juntada de parecer de mérito (mp)

02/09/2025, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 15:57

Juntada de petição

29/05/2025, 16:23

Conclusos para despacho

29/05/2025, 13:44

Juntada de petição

17/03/2025, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 14:34

Conclusos para despacho

23/01/2025, 15:03

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:23

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 09:55

Juntada de Certidão

19/08/2024, 20:41

Juntada de Certidão

19/08/2024, 19:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:22

Juntada de informações prestadas

29/07/2024, 14:50

Juntada de informações prestadas

29/07/2024, 14:50

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:09

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:09

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:09

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:09

Juntada de Certidão

03/07/2024, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 22:31

Juntada de Ofício

19/06/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:18

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 13:51

Juntada de Ofício

18/06/2024, 09:15

Juntada de Ofício

18/06/2024, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 17:31

Decorrido prazo de EDISON PINTO DUARTE em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:37

Publicado Citação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 10:42

Juntada de Edital

21/02/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:00

Conclusos para decisão

02/02/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 01:48

Conclusos para decisão

08/09/2023, 12:07

Juntada de Certidão

08/09/2023, 12:07

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:36

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 03:12

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 09:56

Conclusos para decisão

13/12/2022, 15:02

Juntada de Certidão

13/12/2022, 15:02

Juntada de petição

10/12/2022, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 17:10

Conclusos para despacho

16/09/2022, 14:52

Decorrido prazo de EDISON PINTO DUARTE em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 15:49

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:47

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:15

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RAIMUNDO NONATO SOUSA BRANDÃO Advogado: Paulo Hernando Barbosa de Sousa - OAB/MA 12.639-A Requerido: EDISON PINTO DUARTE O DOUTOR TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, C I T A o Requerido EDISON PINTO DUARTE, dados pessoais desconhecido, cuja existência de herdeiros e seus respectivos endereços são ignorados, e endereço incerto e ignorado para, no prazo de 20 (vinte) dias, contado a partir da primeira publicação deste, CONTESTAR a ação acima identificada, do imóvel em questão: um lote urbano medindo 10.00m de frente, 10,00m de fundo, por 30.00m de lado esquerdo e do lado direito medindo 30,00m, situado na Rua Bela Vista, Quadra 277, nº 38, Bairro São Luis, nesta cidade de Balsas - MA, uma área de 300,00m⊃2;, na qual se encontra cadastrado/registrado junto à municipalidade, conforme Título de Aforamento nº 14, Livro 045, fls. 14, ficando ADVERTIDO ao réu que não sendo contestada a presente ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC), bem como que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC) e cientes de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum. BALSAS/MA, 23 de fevereiro de 2022. Eu, ______(Andreson Menezes Luz), Secretário Judicial, digitei e subscrevi.==== Dr. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara de Balsas/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA - BALSAS/MA _____________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo PJE nº: 0802552-07.2019.8.10.0026 Ação de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RAIMUNDO NONATO SOUSA BRANDÃO Advogado: Paulo Hernando Barbosa de Sousa - OAB/MA 12.639-A Requerido: EDISON PINTO DUARTE O DOUTOR TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, C I T A o Requerido EDISON PINTO DUARTE, dados pessoais desconhecido, cuja existência de herdeiros e seus respectivos endereços são ignorados, e endereço incerto e ignorado para, no prazo de 20 (vinte) dias, contado a partir da primeira publicação deste, CONTESTAR a ação acima identificada, do imóvel em questão: um lote urbano medindo 10.00m de frente, 10,00m de fundo, por 30.00m de lado esquerdo e do lado direito medindo 30,00m, situado na Rua Bela Vista, Quadra 277, nº 38, Bairro São Luis, nesta cidade de Balsas - MA, uma área de 300,00m⊃2;, na qual se encontra cadastrado/registrado junto à municipalidade, conforme Título de Aforamento nº 14, Livro 045, fls. 14, ficando ADVERTIDO ao réu que não sendo contestada a presente ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC), bem como que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC) e cientes de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum. BALSAS/MA, 23 de fevereiro de 2022. Eu, ______(Andreson Menezes Luz), Secretário Judicial, digitei e subscrevi.==== Dr. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara de Balsas/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA - BALSAS/MA _____________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo PJE nº: 0802552-07.2019.8.10.0026 Ação de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 08:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA BRANDAO em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:19

Juntada de diligência

04/03/2022, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2022, 15:49

Juntada de Edital

23/02/2022, 16:30

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 07/02/2022 23:59.

23/02/2022, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/02/2022 23:59.

23/02/2022, 12:00

Juntada de petição

20/01/2022, 20:07

Juntada de Certidão

12/11/2021, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 14:11

Juntada de Certidão

12/11/2021, 14:08

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 10:15

Juntada de Carta ou Mandado

22/05/2020, 01:55

Expedição de Mandado.

21/05/2020, 22:08

Juntada de Carta ou Mandado

20/05/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 18:55

Conclusos para decisão

05/05/2020, 08:57

Juntada de petição

04/05/2020, 19:49

Juntada de Mandado

30/04/2020, 03:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 22:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 16:15

Conclusos para despacho

25/07/2019, 11:34

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 16:16

Despacho

•31/01/2025, 14:34

Despacho

•05/02/2024, 16:00

Despacho

•18/01/2024, 01:48

Despacho

•24/05/2023, 09:56

Despacho

•19/09/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 14:08

Despacho

•08/05/2020, 18:55

Despacho

•07/08/2019, 16:15