Agravo em Recurso Especial 0807309-25.2019.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0807309-25.2019.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/05/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 09/05/2024

10/05/2024, 10:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 285916/2023 - AgInt

06/03/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0285916 - AgInt no AREsp 2283899 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024, 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00285916/2023 - AgInt no AREsp 2283899/MA

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

20/02/2024, 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000035-2024-AJC-2T)

19/02/2024, 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

15/02/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024, 18:39

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00285916/2023 - AgInt no AREsp 2283899/MA

14/02/2024, 16:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/05/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para CARLOS SANDRO OLIVEIRA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 285916/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 291.

05/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 285916/2023 -

11/04/2023, 05:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/03/2023, 12:20

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