Cumprimento de sentença 0800378-37.2016.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

MARIA DO CARMO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TARLANDIA DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

HILDA JOYSE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO BS2 S.A

Terceiro

BANCO BS2 S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO VIEGAS COSTA

OAB/MA 10236·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA DO CARMO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TARLANDIA DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

HILDA JOYSE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO BS2 S.A

Terceiro

BANCO BS2 S/A

Terceiro

OLE

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO BONSICESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BONSECESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 15:34

Juntada de termo

23/01/2024, 09:01

Processo Desarquivado

19/01/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 18:13

Conclusos para despacho

17/10/2023, 12:00

Juntada de termo

17/10/2023, 11:56

Juntada de petição

11/10/2023, 11:11

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 17:25

Juntada de certidão

31/03/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 13:49

Conclusos para decisão

21/03/2023, 22:42

Processo Desarquivado

21/03/2023, 22:41

Juntada de termo

21/03/2023, 22:40

Juntada de petição

15/03/2023, 15:43

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 13:29

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 15:34

Juntada de termo

23/01/2024, 09:01

Processo Desarquivado

19/01/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 18:13

Conclusos para despacho

17/10/2023, 12:00

Documentos

Despacho

•18/01/2024, 18:13

Despacho

•27/03/2023, 13:49

Juntada de termo

17/10/2023, 11:56

Juntada de petição

11/10/2023, 11:11

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 17:25

Juntada de certidão

31/03/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 13:49

Conclusos para decisão

21/03/2023, 22:42

Processo Desarquivado

21/03/2023, 22:41

Juntada de termo

21/03/2023, 22:40

Juntada de petição

15/03/2023, 15:43

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 13:29

Juntada de petição

18/07/2022, 11:51

Juntada de certidão

15/07/2022, 15:27

Juntada de certidão

16/05/2022, 17:11

Juntada de Ofício

16/05/2022, 17:08

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:55

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 09:28

Juntada de petição

27/04/2022, 10:10

Conclusos para decisão

26/04/2022, 12:52

Juntada de termo

26/04/2022, 12:52

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800378-37.2016.8.10.0153. EXEQUENTE: TARLANDIA DE OLIVEIRA COSTA, HILDA JOYSE OLIVEIRA PEREIRA Advogado: DIEGO VIEGAS COSTA OAB: MA10236-A REPRESENTADO: BANCO BONSUCESSO S.A. Advogado: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO OAB: MG96864-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Deferida a execução da multa estipulada no acordo e ultrapassado o prazo para pagamento voluntário, foi realizada a penhora do valor devido, com a posterior liberação em favor das exequentes. Intempestivamente, informou o executado que realizou o depósito do valor da multa, de modo que se impõe a devolução, já que, repita-se, a obrigação fora satisfeita através da penhora. Intime-se, pois, o executado, a fim de que, em 5 dias, indique conta bancária para devolução do valor que lhe é devido. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 18 de abril de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:14

Juntada de petição

14/04/2022, 08:29

Processo Desarquivado

13/04/2022, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 18:30

Conclusos para despacho

04/02/2022, 00:03

Juntada de termo

04/02/2022, 00:02

Arquivado Definitivamente

26/01/2022, 08:33

Juntada de termo

16/12/2021, 14:48

Juntada de Alvará

15/12/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 16:54

Conclusos para decisão

19/11/2021, 18:39

Juntada de termo

19/11/2021, 18:38

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:03

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 11:58

Juntada de petição

18/10/2021, 10:50

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 09:59

Juntada de certidão

09/10/2021, 11:53

Juntada de certidão

06/10/2021, 18:54

Juntada de certidão

04/10/2021, 12:54

Juntada de certidão

28/09/2021, 23:29

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 09:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2021, 17:35

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 13:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/10/2021 09:40 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

23/08/2021, 22:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/10/2021 09:40 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

23/08/2021, 22:05

Outras Decisões

23/08/2021, 16:04

Conclusos para despacho

16/06/2021, 18:47

Juntada de termo

16/06/2021, 18:47

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUZA DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:46

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUZA DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:39

Juntada de petição

09/04/2021, 17:29

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 10:23

Conclusos para despacho

10/02/2021, 22:13

Juntada de termo

10/02/2021, 22:13

Juntada de petição

09/02/2021, 22:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUZA DE OLIVEIRA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:04

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:03

Publicado Intimação em 25/01/2021.

02/02/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 10:09

Juntada de ato ordinatório

21/01/2021, 09:50

Recebidos os autos

15/01/2021, 15:20

Juntada de Petição (outras)

15/01/2021, 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para a Turma Recursal

14/07/2016, 12:13

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUZA DE OLIVEIRA em 08/07/2016 23:59:59.

11/07/2016, 12:50

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 04/07/2016 23:59:59.

06/07/2016, 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica

30/06/2016, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica

30/06/2016, 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/06/2016, 11:09

Conclusos para decisão

23/06/2016, 13:46

Juntada de certidão

23/06/2016, 13:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUZA DE OLIVEIRA em 17/06/2016 23:59:59.

19/06/2016, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica

06/06/2016, 10:45

Juntada de certidão

06/06/2016, 09:11

Juntada de Petição de recurso inominado

25/05/2016, 17:56

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2016, 12:02

Juntada de termo

18/05/2016, 09:47

Julgado procedente o pedido

17/05/2016, 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/05/2016 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

17/05/2016, 09:31

Juntada de Petição de petição

17/05/2016, 06:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2016, 09:44

Juntada de Petição de contestação

13/05/2016, 16:35

Juntada de Petição de contestação

13/05/2016, 09:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2016, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica

01/04/2016, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2016, 10:42

Concedida a Medida Liminar

31/03/2016, 13:50

Conclusos para decisão

22/03/2016, 12:36

Juntada de certidão

22/03/2016, 12:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2016, 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica

09/03/2016, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2016, 08:52

Conclusos para decisão

08/03/2016, 11:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/05/2016 09:00.

08/03/2016, 11:35

Distribuído por sorteio

08/03/2016, 11:35

Despacho

•02/05/2022, 09:28

Despacho

•12/04/2022, 18:30

Despacho

•14/12/2021, 16:54

Decisão

•23/08/2021, 16:04

Despacho

•06/04/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 09:50

Decisão

•14/01/2021, 23:46

Despacho

•23/07/2020, 19:03

Decisão

•20/08/2019, 08:26

Intimação de acórdão

•04/06/2019, 11:06

Decisão

•31/05/2019, 15:28

Intimação de acórdão

•14/02/2019, 10:50

Intimação de acórdão

•14/02/2019, 10:50

Todos os documentos(21)

Despacho

•18/01/2024, 18:13

Despacho

•27/03/2023, 13:49

Despacho

•02/05/2022, 09:28

Despacho

•12/04/2022, 18:30

Despacho

•14/12/2021, 16:54

Decisão

•23/08/2021, 16:04

Despacho

•06/04/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 09:50

Decisão

•14/01/2021, 23:46

Despacho

•23/07/2020, 19:03

Decisão

•20/08/2019, 08:26

Intimação de acórdão

•04/06/2019, 11:06

Decisão

•31/05/2019, 15:28

Intimação de acórdão

•14/02/2019, 10:50

Intimação de acórdão

•14/02/2019, 10:50

Acórdão

•12/02/2019, 12:06

Despacho

•05/12/2018, 12:20

Decisão

•30/06/2016, 11:09

Ata da Audiência

•17/05/2016, 11:15

Decisão

•31/03/2016, 13:50

Despacho

•09/03/2016, 08:52