Execução Fiscal 0026875-34.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ESEJ-MA - ESCOLA SUPERIOR DE ENSINO JURIDICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 13:36

Transitado em Julgado em 27/11/2025

12/01/2026, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:07

Decorrido prazo de ESEJ-MA - ESCOLA SUPERIOR DE ENSINO JURIDICO LTDA - ME em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 10:36

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:37

Juntada de petição

24/04/2025, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 16:05

Juntada de petição

12/11/2024, 11:07

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 13:36

Transitado em Julgado em 27/11/2025

12/01/2026, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:07

Decorrido prazo de ESEJ-MA - ESCOLA SUPERIOR DE ENSINO JURIDICO LTDA - ME em 23/10/2025 23:59.

Documentos

Petição

•18/11/2025, 11:07

Sentença

•12/08/2025, 10:36

24/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 10:36

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:37

Juntada de petição

24/04/2025, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 16:05

Juntada de petição

12/11/2024, 11:07

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2024, 12:00

Juntada de Certidão

05/07/2024, 11:58

Decorrido prazo de ESEJ-MA - ESCOLA SUPERIOR DE ENSINO JURIDICO LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:28

Publicado Citação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 11:14

Juntada de Edital

07/02/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 11:51

Juntada de petição

15/09/2023, 16:35

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 11:26

Juntada de Certidão

19/01/2023, 01:15

Decorrido prazo de ESEJ-MA - ESCOLA SUPERIOR DE ENSINO JURIDICO LTDA - ME em 17/10/2022 23:59.

28/11/2022, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 12:03

Juntada de diligência

11/10/2022, 12:03

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 10:52

Juntada de Mandado

30/08/2022, 12:04

Juntada de petição

02/07/2022, 22:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:59

Decorrido prazo de ESEJ-MA - ESCOLA SUPERIOR DE ENSINO JURIDICO LTDA - ME em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 16:45

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: ESEJ-MA - ESCOLA SUPERIOR DE ENSINO JURIDICO LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0026875-34.2012.8.10.0001 Parte

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 09:24

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/11/2021, 12:50

Despacho

•18/02/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 11:58

Despacho

•11/12/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 01:15

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:16