Cumprimento de sentença 0800290-89.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 30/01/2024

15/02/2024, 10:57

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:53

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:45

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2023, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 09:55

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 04:55

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:44

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:44

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 30/01/2024

15/02/2024, 10:57

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:53

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:45

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2023, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 09:55

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 04:55

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:44

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:44

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 08:09

Juntada de Alvará

18/08/2023, 15:33

Juntada de Alvará

18/08/2023, 15:32

Juntada de Certidão

08/08/2023, 11:33

Processo Desarquivado

08/08/2023, 11:25

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/07/2023, 15:55

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 08:58

Juntada de Certidão

18/05/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 10:27

Conclusos para despacho

23/08/2022, 09:04

Juntada de Certidão

23/08/2022, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 16:44

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSANA DA SILVA LIMA REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800290-89.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 30 (trinta dias), apresente impugnação ao cumprimento de sentença (art. 535, NCPC). Havendo apresentação de impugnação/embargos à execução, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação. Transcorrido os prazos, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Terça-feira, 17 de Maio de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 13:54

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 12:33

Conclusos para despacho

29/04/2022, 08:15

Juntada de petição

26/04/2022, 09:26

Juntada de petição

26/04/2022, 09:24

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 04:26

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO EATE - SEGURADO ESPECIAL E LOAS AV. MONÇÃO, QUADRA 35, LOTE 01, S/N. LOTEAMENTO BOA VISTA EDIFÍCIO VIA MANHATTAN CENTER III BAIRRO: JARDIM RENASCENÇA CEP 65075-692 SÃO LUÍS/MA TELEFONE: (98) 2109- 7841 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1ª VARA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO NÚMERO: 0800290-89.2020.8.10.0207 PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTES(S): ROSANA DA SILVA LIMA E OUTROS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue. O INSS manifesta ciência da sentença de procedência proferida nos autos contra a qual não oferecerá irresignação. São Luís, 24 de agosto de 2021. FLAVIA SILVA KURY ARAGÃO MENDES PROCURADOR FEDERAL

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO EATE - SEGURADO ESPECIAL E LOAS AV. MONÇÃO, QUADRA 35, LOTE 01, S/N. LOTEAMENTO BOA VISTA EDIFÍCIO VIA MANHATTAN CENTER III BAIRRO: JARDIM RENASCENÇA CEP 65075-692 SÃO LUÍS/MA TELEFONE: (98) 2109- 7841 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1ª VARA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO NÚMERO: 0800290-89.2020.8.10.0207 PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTES(S): ROSANA DA SILVA LIMA E OUTROS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue. O INSS manifesta ciência da sentença de procedência proferida nos autos contra a qual não oferecerá irresignação. São Luís, 24 de agosto de 2021. FLAVIA SILVA KURY ARAGÃO MENDES PROCURADOR FEDERAL

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:25

Decorrido prazo de ROSANA DA SILVA LIMA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 17:38

Juntada de petição

24/08/2021, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2021, 11:25

Julgado procedente o pedido

27/07/2021, 09:53

Conclusos para despacho

19/07/2021, 10:24

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 02/07/2021 11:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão .

07/07/2021, 10:18

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 09/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 07:19

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 23:37

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 09/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 16:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 03:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2021, 12:40

Audiência Instrução designada para 02/07/2021 11:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

20/05/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 11:34

Conclusos para despacho

01/10/2020, 16:09

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 14/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:44

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 14/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:39

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 14/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2020, 12:30

Juntada de CONTESTAÇÃO

05/08/2020, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 15:15

Outras Decisões

02/07/2020, 10:52

Conclusos para despacho

02/03/2020, 11:38

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 14:49

Documentos

Sentença

•01/12/2023, 16:25

Despacho

•05/09/2022, 10:27

Despacho

•23/05/2022, 12:33

Petição

•26/04/2022, 09:26

Documento Diverso

•26/04/2022, 09:26

Documento Diverso

•26/04/2022, 09:24

Sentença

•27/07/2021, 09:53

Despacho

•15/04/2021, 11:34

Decisão

•02/07/2020, 10:52