Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000627-39.2014.8.10.0105 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000627-39.2014.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000627-39.2014.8.10.0105. AUTOR: CHARLES REGO BARBOSA, FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, JOSE DE SOUSA LIMA JUNIOR, JOSILENE DA SILVA SANTOS, LECILVANIA DE SOUSA SILVA, LEONILDES PEREIRA DE SOUSA, LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA, MAURILIO DA SILVA SANTOS, ROSILENE FERREIRA DE SOUSA, VALDILENE DE MOURA ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA Advogado/Autoridade do(a) REU: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor:ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Timon/MA, 18 de abril de 2022. MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon. Aos 18/04/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(13)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Despacho em 10/02/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Publicado Intimação em 05/09/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(117)

Todos os documentos(26)