Procedimento Comum Cível 0800672-55.2019.8.10.0098 - TJMA

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 11:07

Transitado em Julgado em 10/03/2023

03/07/2023, 11:06

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:13

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 03:29

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 08:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/02/2023, 22:15

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 12:44

Juntada de Certidão

10/01/2023, 12:43

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 10/10/2022 23:59.

08/01/2023, 06:16

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 00:22

Juntada de petição

16/09/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800672-55.2019.8.10.0098. AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Ao oferecer contestação, a parte promovida suscitou, em outras palavras, a incompetência territorial, eis que não demonstrada a residência da requerente na cidade de Matões, tendo em vista os dados contidos no comprovante de residência. De fato, um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência. Dessa forma, atentando-se para a alegação aventada pela parte promovida na contestação, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de residência em seu nome. Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo nesta cidade, permite-se afirmar a completa ausência de competência deste juízo para processar e julgar a demanda. Caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação. A inércia em cumprir a determinação implicará extinção do processo, sem resolução do mérito. Caso suprida a omissão, VENHAM-ME os autos conclusos para decisão de saneamento. Não suprida, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença de extinção. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 15/09/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 18:05

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 18:27

Juntada de Certidão

13/05/2022, 18:27

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/02/2022 23:59.

26/02/2022, 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

31/01/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 10:58

Juntada de petição

20/01/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 RÉU(S): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon PROCESSO Nº. 0800672-55.2019.8.10.0098

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 10:38

Juntada de Certidão

17/01/2022, 10:36

Juntada de petição

14/10/2021, 09:27

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 15:49

Juntada de Certidão

27/09/2021, 15:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 01:40

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:39

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:39

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2021, 17:13

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 01:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 10:07

Juntada de Ato ordinatório

17/06/2021, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2020, 17:51

Conclusos para despacho

29/04/2019, 15:03

Juntada de Certidão

29/04/2019, 15:03

Juntada de petição

29/04/2019, 11:24

Publicado Intimação em 09/04/2019.

09/04/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2019, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2019, 18:18

Conclusos para despacho

15/02/2019, 09:18

Distribuído por sorteio

14/02/2019, 22:21

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2023

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 09/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

Publicado Intimação em 14/02/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 10/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 19/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

Juntada de petição

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