Procedimento Comum Cível 0802716-88.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/06/2023, 17:57

Juntada de termo

15/06/2023, 17:51

Outras Decisões

07/06/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 17:47

Conclusos para decisão

01/06/2023, 09:05

Juntada de termo

01/06/2023, 09:04

Juntada de contrarrazões

31/05/2023, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 08:08

Juntada de Certidão

25/05/2023, 08:07

Juntada de Certidão

25/05/2023, 08:05

Juntada de apelação

22/05/2023, 23:33

Juntada de apelação

08/05/2023, 17:17

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 09:01

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/06/2023, 17:57

Juntada de termo

15/06/2023, 17:51

Outras Decisões

07/06/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 17:47

Conclusos para decisão

01/06/2023, 09:05

Documentos

Decisão

•07/06/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 08:08

Juntada de termo

01/06/2023, 09:04

Juntada de contrarrazões

31/05/2023, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 08:08

Juntada de Certidão

25/05/2023, 08:07

Juntada de Certidão

25/05/2023, 08:05

Juntada de apelação

22/05/2023, 23:33

Juntada de apelação

08/05/2023, 17:17

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 09:01

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

15/04/2023, 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2023.

15/04/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 12:50

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2023, 20:02

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 18:38

Juntada de termo

20/09/2022, 18:38

Juntada de petição

06/09/2022, 10:45

Decorrido prazo de EMILY BARROS MENDONCA em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 20:55

Juntada de petição

29/07/2022, 17:50

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO - MA10148 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 para, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar suas alegações finais.Pinheiro/MA, 25 de julho de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário da 1ª Vara. Matrícula-174292. Intimação - PROCESSO Nº: 0802716-88.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): E. B. M. Advogado/Autoridade do(a)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:00

Juntada de petição

04/07/2022, 15:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.

04/07/2022, 14:29

Juntada de petição

04/07/2022, 11:33

Juntada de petição

04/07/2022, 11:31

Juntada de petição

23/06/2022, 20:30

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO - MA10148 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO - MA10148, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 04/07/2022 11:30hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 OBS. 4: Caso as partes e testemunhas desejem participar do ato presencialmente, deverão peticionar nos autos informando que utilizarão as instalações do fórum. OBS. 5: No caso de dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. Pinheiro/MA, 14 de junho de 2022. JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0802716-88.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): E. B. M. Advogado/Autoridade do(a)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 09:33

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/07/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.

18/05/2022, 15:11

Juntada de Certidão

10/05/2022, 12:16

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO - MA10148 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO - MA10148, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 13/05/2022 as 09:30hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 18 de abril de 2022. LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0802716-88.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): E. B. M. Advogado/Autoridade do(a)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 18:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/05/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.

09/02/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 16:43

Conclusos para despacho

07/12/2021, 09:55

Juntada de Certidão

07/12/2021, 09:55

Juntada de petição

06/12/2021, 21:06

Decorrido prazo de AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:39

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:39

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 00:10

Juntada de petição

12/11/2021, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 10:42

Conclusos para despacho

23/10/2021, 21:41

Juntada de termo

23/10/2021, 21:41

Juntada de réplica à contestação

22/10/2021, 11:00

Decorrido prazo de EMILY BARROS MENDONCA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 07:53

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 10:50

Juntada de Certidão

15/07/2021, 13:41

Juntada de contestação

25/06/2021, 12:12

Juntada de Certidão

06/08/2020, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 13:45

Juntada de contestação

23/07/2020, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2020, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2020, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 20:32

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:29

Conclusos para decisão

17/04/2020, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2020, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020, 17:52

Declarada incompetência

05/03/2020, 10:00

Juntada de petição

03/01/2020, 15:40

Conclusos para decisão

30/12/2019, 22:22

Distribuído por sorteio

30/12/2019, 22:22

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 08:07

Sentença

•22/03/2023, 20:02

Despacho

•09/12/2021, 16:43

Despacho

•25/10/2021, 10:42

Despacho

•10/07/2020, 20:32

Decisão

•05/03/2020, 10:00