Procedimento Comum Cível 0800009-54.2022.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2023, 11:25

Transitado em Julgado em 10/07/2023

16/07/2023, 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:55

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:55

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:42

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:11

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 14:06

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

16/07/2023, 11:25

Transitado em Julgado em 10/07/2023

16/07/2023, 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:55

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:55

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:42

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:11

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 14:05

Julgado improcedente o pedido

24/05/2023, 20:29

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 14:55

Juntada de Certidão

03/11/2022, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 14:31

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 14:22

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:07

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: WILLIAN FEITOSA DA SILVA (OAB 17191-MA), ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 14054-MA). REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Advogado:. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as provas que pretendem produzir. Mantendo-se inertes, autos conclusos para sentença. Requerendo provas, autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Joselândia/MA, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800009-54.2022.8.10.0146

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: WILLIAN FEITOSA DA SILVA (OAB 17191-MA), ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 14054-MA). REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Advogado:. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as provas que pretendem produzir. Mantendo-se inertes, autos conclusos para sentença. Requerendo provas, autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Joselândia/MA, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800009-54.2022.8.10.0146

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 19:46

Conclusos para decisão

12/08/2022, 14:09

Juntada de Certidão

12/08/2022, 14:09

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 13:55

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 13:52

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 10:23

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA, nos termos do despacho de id. 59048953, intimo a parte autora, por seu causídico, para apresentar réplica à contestação de id. 68444206, no prazo de 15 (quinze) dias. Joselândia/MA, 15 de julho de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800009-54.2022.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA. Advogados/Autoridades do(a)

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA, nos termos do despacho de id. 59048953, intimo a parte autora, por seu causídico, para apresentar réplica à contestação de id. 68444206, no prazo de 15 (quinze) dias. Joselândia/MA, 15 de julho de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800009-54.2022.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA. Advogados/Autoridades do(a)

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 15:51

Juntada de Certidão

15/07/2022, 15:50

Juntada de Certidão

15/07/2022, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 21:52

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 21:52

Publicado Intimação em 03/06/2022.

11/06/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 01:07

Juntada de contestação

03/06/2022, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Em consonância com o art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, VII - intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo do perito, no prazo comum de dez dias; Intimo as partes para se manifestarem sobre o laudo médico, no prazo de 10 (dez) dias. Joselândia/MA, 1 de junho de 2022. NADHEDJA GUEVARA COSTA DE SOUZA PEREIRA Secretária Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800009-54.2022.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA. Advogados/Autoridades do(a)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 14:54

Juntada de Certidão

01/06/2022, 14:51

Juntada de Certidão

01/06/2022, 14:32

Juntada de petição

30/05/2022, 10:13

Juntada de petição

23/05/2022, 20:21

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA, fica a parte requerente intimada, por seu causídico, para que esteja presente presencialmente no dia 30/05/2022 às 12h10min, no Fórum de Joselândia/MA, onde será submetido(a) à realização de perícia médica, através de médico nomeado por este Juízo. Tudo conforme determinado no(a) despacho/decisão de id. 61080240, ficando observado que deverá comparecer devidamente munido(a) de exames e documentos que se referiram a doença alegada, bem como com documentos de identificação. Joselândia/MA, 12 de maio de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800009-54.2022.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA. Advogados/Autoridades do(a)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA, fica a parte requerente intimada, por seu causídico, para que esteja presente presencialmente no dia 30/05/2022 às 12h10min, no Fórum de Joselândia/MA, onde será submetido(a) à realização de perícia médica, através de médico nomeado por este Juízo. Tudo conforme determinado no(a) despacho/decisão de id. 61080240, ficando observado que deverá comparecer devidamente munido(a) de exames e documentos que se referiram a doença alegada, bem como com documentos de identificação. Joselândia/MA, 12 de maio de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800009-54.2022.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA. Advogados/Autoridades do(a)

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 09:20

Juntada de Certidão

12/05/2022, 09:15

Juntada de Certidão

27/04/2022, 12:18

Juntada de petição

10/03/2022, 10:41

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 REQUERIDO(A)(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ante a certidão de id. 60017365, DETERMINO à Secretaria Judicial, por meio de ato ordinatório, que inclua os presentes autos em pauta para a realização da perícia técn Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800009-54.2022.8.10.0146 REQUERENTE(S): ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a)

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 REQUERIDO(A)(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ante a certidão de id. 60017365, DETERMINO à Secretaria Judicial, por meio de ato ordinatório, que inclua os presentes autos em pauta para a realização da perícia técn Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800009-54.2022.8.10.0146 REQUERENTE(S): ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a)

18/02/2022, 00:00

Juntada de petição

17/02/2022, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 08:57

Conclusos para despacho

01/02/2022, 10:41

Juntada de Certidão

01/02/2022, 10:41

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 11:03

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO D Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800009-54.2022.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA. Advogados/Autoridades do(a)

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800009-54.2022.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s) ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA. Advogados/Autoridades do(a)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 10:40

Juntada de Certidão

17/01/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 10:00

Conclusos para decisão

10/01/2022, 13:48

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 13:48

Documentos

Sentença (expediente)

•25/05/2023, 14:05

Sentença

•24/05/2023, 20:29

Despacho

•17/08/2022, 19:46

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 14:51

Despacho

•17/02/2022, 08:57

Despacho

•17/01/2022, 10:00