Procedimento Comum Cível 0801253-65.2020.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 25.086,72

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

RESTAURO ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA

OAB/MA 17182·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RESTAURO ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/12/2024, 17:51

Juntada de contrarrazões

02/12/2024, 11:30

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 17:27

Juntada de Certidão

28/11/2024, 17:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:25

Decorrido prazo de RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:25

Juntada de apelação

25/10/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:15

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 16:07

Embargos de declaração não acolhidos

21/08/2024, 11:59

Conclusos para decisão

20/06/2024, 16:16

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/12/2024, 17:51

Juntada de contrarrazões

02/12/2024, 11:30

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 17:27

Decisão

•21/08/2024, 11:59

28/11/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 17:27

Juntada de Certidão

28/11/2024, 17:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:25

Decorrido prazo de RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:25

Juntada de apelação

25/10/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:15

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 16:07

Embargos de declaração não acolhidos

21/08/2024, 11:59

Conclusos para decisão

20/06/2024, 16:16

Juntada de Certidão

20/06/2024, 16:16

Juntada de petição

22/03/2024, 23:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:15

Juntada de embargos de declaração

05/03/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:38

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 15:34

Julgado procedente o pedido

12/01/2024, 12:16

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:06

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 10:26

Juntada de Certidão

04/05/2023, 10:26

Juntada de petição

03/05/2023, 20:27

Decorrido prazo de RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:58

Decorrido prazo de RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:43

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/03/2023 09:00.

19/04/2023, 07:51

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:28

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 11:37

Juntada de petição

03/04/2023, 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 10:46

Juntada de Certidão

15/03/2023, 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 09:00, 2ª Vara de Santa Inês.

15/03/2023, 14:41

Juntada de protocolo

14/03/2023, 20:16

Juntada de petição

13/03/2023, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 08:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 09:00 2ª Vara de Santa Inês.

28/02/2023, 07:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/02/2023, 12:30

Conclusos para decisão

07/06/2022, 10:14

Juntada de Certidão

07/06/2022, 10:14

Juntada de Certidão

07/06/2022, 10:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:26

Juntada de petição

16/05/2022, 23:21

Juntada de petição

03/05/2022, 09:57

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 05:45

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo n.º 0801253-65.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA - OAB MA17182 - CPF: 032.192.563-76 (ADVOGADO) e LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB MA6100-A - CPF: 710.816.743-34 (ADVOGADO), para tomar ciência do despacho/decisão abaixo transcrito: “DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se nos autos informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, que especifiquem as provas que pretendem produzir; b) Delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito. Após, será proferida decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito”. Santa Inês/MA, 18 de abril de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo n.º 0801253-65.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA - OAB MA17182 - CPF: 032.192.563-76 (ADVOGADO) e LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB MA6100-A - CPF: 710.816.743-34 (ADVOGADO), para tomar ciência do despacho/decisão abaixo transcrito: “DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se nos autos informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, que especifiquem as provas que pretendem produzir; b) Delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito. Após, será proferida decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito”. Santa Inês/MA, 18 de abril de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 14:41

Conclusos para despacho

27/01/2022, 19:53

Juntada de réplica à contestação

21/01/2022, 23:28

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 08:51

Juntada de Certidão

24/11/2021, 08:49

Juntada de contestação

14/09/2021, 21:42

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2021, 11:15

Juntada de aviso de recebimento

14/05/2021, 09:27

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2021, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2021, 17:22

Juntada de petição

07/04/2021, 15:49

Outras Decisões

30/11/2020, 14:47

Conclusos para decisão

30/11/2020, 09:47

Juntada de Certidão

30/11/2020, 09:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/11/2020, 09:45

Juntada de petição

09/09/2020, 22:53

Outras Decisões

09/09/2020, 11:32

Conclusos para despacho

28/08/2020, 07:58

Juntada de termo

28/08/2020, 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2020, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2020, 15:47

Declarada incompetência

27/08/2020, 15:42

Conclusos para decisão

27/08/2020, 14:34

Juntada de Certidão

27/08/2020, 14:34

Cancelada a movimentação processual

27/08/2020, 14:33

Conclusos para decisão

26/08/2020, 18:25

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 18:25

Embargos de declaração

•05/03/2024, 15:01

Sentença

•12/01/2024, 12:16

Decisão

•17/02/2023, 12:30

Despacho

•12/04/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 08:49

Decisão

•30/11/2020, 14:47

Decisão

•09/09/2020, 11:32

Decisão

•27/08/2020, 15:42