Execução Fiscal 0051731-28.2013.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0051731-28.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:51

Conclusos para decisão

23/04/2026, 15:48

Juntada de petição

09/06/2023, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2023, 18:55

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/11/2022, 12:39

Conclusos para decisão

06/10/2022, 12:03

Decorrido prazo de INOVA MOVEIS LTDA - EPP em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 18:46

Juntada de petição

09/06/2022, 22:15

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: INOVA MOVEIS LTDA - EPP Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0051731-28.2013.8.10.0001 Parte

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 10:10

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/10/2021, 10:11

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 09:51

Decisão

•04/11/2022, 12:39

—

Partes do Processo(19)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INOVA MOVEIS LTDA - EPP em 02/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 20/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos