Procedimento Comum Cível 0815290-47.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 272.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

21/01/2026, 19:19

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:30

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 09:04

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 09:46

Conclusos para despacho

12/11/2025, 16:46

Juntada de Certidão

12/11/2025, 16:45

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:13

Todas as movimentações(202)

Juntada de Petição de contestação

21/01/2026, 19:19

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:30

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 09:04

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 16:22

Despacho

•30/09/2025, 14:00

20/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 09:46

Conclusos para despacho

12/11/2025, 16:46

Juntada de Certidão

12/11/2025, 16:45

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 11:55

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:20

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 14:00

Juntada de petição

08/09/2025, 19:17

Juntada de petição

08/09/2025, 19:05

Conclusos para despacho

08/08/2025, 15:12

Juntada de Certidão

08/08/2025, 15:07

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 11:00

Juntada de petição

15/04/2025, 16:09

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:38

Juntada de Certidão

14/04/2025, 11:37

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 11/04/2025 23:59.

14/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

03/04/2025, 00:29

Publicado Intimação em 28/03/2025.

03/04/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 14:51

Juntada de Certidão

26/03/2025, 14:47

Juntada de Certidão

26/03/2025, 14:14

Juntada de Certidão

26/03/2025, 14:13

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 00:50

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 14:03

Juntada de Certidão

13/06/2024, 11:06

Conclusos para despacho

05/06/2024, 09:17

Juntada de petição

04/06/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 14:37

Conclusos para despacho

23/05/2024, 15:11

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:10

Juntada de Certidão

22/04/2024, 17:12

Juntada de Certidão

05/03/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 11:09

Juntada de petição

19/02/2024, 17:54

Conclusos para despacho

19/01/2024, 09:04

Juntada de Certidão

19/01/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 15:07

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:39

Conclusos para despacho

20/11/2023, 13:50

Juntada de Certidão

26/10/2023, 09:35

Juntada de Certidão

26/10/2023, 09:32

Juntada de Certidão

26/10/2023, 09:09

Juntada de Certidão

26/10/2023, 09:05

Juntada de Certidão

25/10/2023, 13:51

Juntada de Carta precatória

25/10/2023, 11:03

Juntada de Carta precatória

25/10/2023, 11:03

Juntada de Carta precatória

09/10/2023, 09:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/09/2023, 12:03

Decorrido prazo de CELSO DONIZETTI DOS REIS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:19

Decorrido prazo de HAISLAN FILASI BARBOSA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:18

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS ROCHA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:18

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:18

Decorrido prazo de CELSO DONIZETTI DOS REIS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de HAISLAN FILASI BARBOSA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS ROCHA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de ARIANY LOPES LEU FILASI em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de HIGOR AUGUSTO FILASI BARBOSA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de HELIOMAR BAEZA BARBOSA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de ARIANY LOPES LEU FILASI em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de HIGOR AUGUSTO FILASI BARBOSA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de HELIOMAR BAEZA BARBOSA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:20

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 14:40

Embargos de declaração não acolhidos

10/05/2023, 08:59

Juntada de petição

28/03/2023, 14:51

Conclusos para decisão

23/03/2023, 16:25

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:44

Juntada de contrarrazões

23/03/2023, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 12:08

Juntada de Certidão

14/03/2023, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 14:32

Juntada de Certidão

09/03/2023, 14:31

Juntada de Certidão

09/03/2023, 14:22

Desentranhado o documento

09/03/2023, 10:57

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 10:56

Desentranhado o documento

09/03/2023, 10:56

Desentranhado o documento

09/03/2023, 10:55

Desentranhado o documento

09/03/2023, 10:52

Desentranhado o documento

09/03/2023, 10:03

Juntada de embargos de declaração

30/01/2023, 10:55

Outras Decisões

24/01/2023, 11:30

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2023, 10:13

Juntada de petição

12/12/2022, 15:37

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 09:00

Juntada de réplica à contestação

12/12/2022, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 13:46

Juntada de ato ordinatório

30/11/2022, 13:45

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 17/11/2022 23:59.

29/11/2022, 13:28

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 17:14

Juntada de denúncia

22/11/2022, 12:36

Juntada de contestação

22/11/2022, 12:26

Juntada de protocolo

22/11/2022, 12:11

Juntada de petição de restituição de coisas apreendidas (326)

22/11/2022, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 09:44

Conclusos para despacho

19/10/2022, 11:13

Juntada de contrarrazões

14/10/2022, 15:14

Juntada de Ofício

14/10/2022, 12:26

Juntada de Ofício

11/10/2022, 14:16

Juntada de Ofício

06/10/2022, 09:52

Juntada de Carta precatória

27/09/2022, 09:54

Juntada de Carta precatória

22/09/2022, 18:09

Juntada de Certidão

22/09/2022, 14:17

Juntada de Certidão

22/09/2022, 14:07

Juntada de Carta precatória

21/09/2022, 15:11

Juntada de Carta precatória

21/09/2022, 14:10

Juntada de petição

20/09/2022, 23:33

Juntada de Carta precatória

15/09/2022, 15:13

Juntada de petição (3º interessado)

31/08/2022, 10:21

Juntada de petição (3º interessado)

30/08/2022, 17:53

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0815290-47.2021.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) [Indenização do Prejuízo] PARTE(S) REQUERENTE(S):L GUSTAVO R O REGO e outros ADVOGADO: Advogado: ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS OAB: PI18341 Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): BODY SPORT BRASIL IMPORTADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA. e outros (9) ADVOGADO: O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr. Jorge Antonio Sales Leite, manda publicar no DJEN: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s), conforme acima consta, para tomar ciência e/ouproceder ao que consta na determinação judicial ou da secretaria de ID 74445197. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022. Eu, JAMILE FERREIRA PAZ, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 17:02

Conclusos para decisão

19/08/2022, 16:07

Juntada de Certidão

19/08/2022, 16:07

Juntada de petição

15/08/2022, 15:54

Juntada de petição (3º interessado)

04/08/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 15:20

Juntada de protocolo

29/07/2022, 15:51

Conclusos para despacho

18/07/2022, 10:58

Juntada de Certidão

12/07/2022, 12:38

Outras Decisões

06/07/2022, 18:35

Conclusos para decisão

05/07/2022, 11:14

Juntada de embargos de declaração

30/06/2022, 22:16

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 16:21

Juntada de petição

20/06/2022, 14:29

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2022, 09:48

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2022, 09:45

Conclusos para despacho

01/06/2022, 09:47

Publicado Intimação em 23/05/2022.

01/06/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 01:27

Juntada de petição

31/05/2022, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BODY SPORT BRASIL IMPORTADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA. e outros (5) INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA - CGJ - 12982022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, L GUSTAVO R O REGO e outros, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS - PI18341, Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS - PI18341, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 66286778, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<Verifico, outrossim, que os réus ainda não foram citados. Assim, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0815290-47.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização do Prejuízo] AUTOR(A): L GUSTAVO R O REGO e outros intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da devolução dos ARs (Id. 61222717 - Pág. 1 e seguintes). Após, voltem-me conclusos>". Eu, GEYSA CANDIDO, Técnico Judiciário Sigiloso, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Antonio Manoel Araújo Velôzo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quinta-feira, 19 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 19 de maio de 2022. GEYSA CANDIDO FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 16:54

Juntada de ofício

12/05/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: L GUSTAVO R O REGO E LUÍS GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA Advogado: Dr. Allex Bruno de Castro Vasconcelos (OAB/PI 18.341) RÉUS: BODY SPORT BRASIL IMPORTADORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LTDA. E OUTROS DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que não consta no mesmo nenhum recurso interposto pelas partes, tampouco fora proferida sentença na ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e lucros cessantes, proposta por L Gustavo R O Rego e outro contra Body Sport Brasil Importadora e Comércio de Equipamentos de Ginástica Ltda. e outros. Assim, tenho que o presente feito fora remetido equivocadamente a esta Corte, razão pela qual determino a sua devolução ao Juízo de origem, dando-se baixa na distribuição. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0815290-47.2021.8.10.0029 - CAXIAS

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: L GUSTAVO R O REGO E LUÍS GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA Advogado: Dr. Allex Bruno de Castro Vasconcelos (OAB/PI 18.341) RÉUS: BODY SPORT BRASIL IMPORTADORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LTDA. E OUTROS DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que não consta no mesmo nenhum recurso interposto pelas partes, tampouco fora proferida sentença na ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e lucros cessantes, proposta por L Gustavo R O Rego e outro contra Body Sport Brasil Importadora e Comércio de Equipamentos de Ginástica Ltda. e outros. Assim, tenho que o presente feito fora remetido equivocadamente a esta Corte, razão pela qual determino a sua devolução ao Juízo de origem, dando-se baixa na distribuição. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0815290-47.2021.8.10.0029 - CAXIAS

19/04/2022, 00:00

Conclusos para despacho

18/04/2022, 13:03

Recebidos os autos

18/04/2022, 12:36

Juntada de petição

18/04/2022, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2022, 21:12

Juntada de protocolo

17/03/2022, 13:28

Juntada de Certidão

10/03/2022, 09:16

Juntada de Ofício

08/03/2022, 12:15

Outras Decisões

08/03/2022, 10:43

Juntada de petição

03/03/2022, 15:44

Conclusos para despacho

03/03/2022, 09:59

Juntada de Certidão

03/03/2022, 09:58

Juntada de petição

24/02/2022, 11:49

Juntada de aviso de recebimento

22/02/2022, 15:21

Juntada de aviso de recebimento

22/02/2022, 15:12

Juntada de aviso de recebimento

22/02/2022, 15:09

Juntada de aviso de recebimento

22/02/2022, 15:06

Juntada de aviso de recebimento

22/02/2022, 15:00

Juntada de aviso de recebimento

22/02/2022, 14:55

Juntada de protocolo

17/02/2022, 17:36

Juntada de petição

17/02/2022, 12:15

Juntada de petição

17/02/2022, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 11:06

Concedida a Antecipação de tutela

08/01/2022, 12:09

Conclusos para decisão

04/01/2022, 16:57

Cancelada a movimentação processual

04/01/2022, 16:56

Desentranhado o documento

04/01/2022, 16:56

Juntada de petição

27/12/2021, 22:14

Conclusos para decisão

27/12/2021, 21:54

Distribuído por sorteio

27/12/2021, 21:54

Despacho

•02/07/2025, 11:00

Despacho

•20/02/2025, 14:03

Agravo Interno Cível (1208)

•13/06/2024, 11:06

Despacho

•28/05/2024, 14:37

Despacho

•28/02/2024, 11:09

Despacho

•17/01/2024, 15:07

Documento Diverso

•26/10/2023, 09:09

Decisão

•10/05/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 14:31

Decisão

•24/01/2023, 11:30

Documento Diverso

•12/12/2022, 08:57

Documento Diverso

•12/12/2022, 08:57

Todos os documentos(28)

Despacho

•09/12/2025, 16:22

Despacho

•30/09/2025, 14:00

Despacho

•02/07/2025, 11:00

Despacho

•20/02/2025, 14:03

Agravo Interno Cível (1208)

•13/06/2024, 11:06

Despacho

•28/05/2024, 14:37

Despacho

•28/02/2024, 11:09

Despacho

•17/01/2024, 15:07

Documento Diverso

•26/10/2023, 09:09

Decisão

•10/05/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 14:31

Decisão

•24/01/2023, 11:30

Documento Diverso

•12/12/2022, 08:57

Documento Diverso

•12/12/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 13:45

Despacho

•27/10/2022, 09:44

Despacho

•23/08/2022, 17:02

Despacho

•04/08/2022, 15:20

Decisão

•06/07/2022, 18:35

Despacho

•21/06/2022, 16:21

Despacho

•09/05/2022, 14:57

Despacho

•13/04/2022, 10:40

Decisão

•08/03/2022, 10:43

Decisão

•08/01/2022, 12:09

Documento Diverso

•27/12/2021, 21:54

Documento Diverso

•27/12/2021, 21:54

Documento Diverso

•27/12/2021, 21:54