Execução Fiscal 0036110-59.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

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PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

M R SILVA DE JESUS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 24/01/2024

05/03/2024, 10:25

Juntada de petição

05/02/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:12

Decorrido prazo de M R SILVA DE JESUS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:02

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2023, 12:11

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2023, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:44

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 13:18

Juntada de petição

21/06/2023, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023, 09:48

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 24/01/2024

05/03/2024, 10:25

Juntada de petição

05/02/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:12

Decorrido prazo de M R SILVA DE JESUS em 22/11/2023 23:59.

Documentos

Petição

•05/02/2024, 09:32

Sentença

•12/09/2023, 15:26

Reportar Problema

legal

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23/11/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:02

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2023, 12:11

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2023, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:44

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 13:18

Juntada de petição

21/06/2023, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023, 09:48

Decorrido prazo de M R SILVA DE JESUS em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:21

Conclusos para despacho

10/04/2023, 16:15

Juntada de termo

13/03/2023, 11:39

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2022.

17/12/2022, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 23:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 17:44

Conclusos para despacho

09/08/2022, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 17:46

Decorrido prazo de M R SILVA DE JESUS em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 18:12

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: M R SILVA DE JESUS Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0036110-59.2011.8.10.0001 Parte

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 10:45

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/10/2021, 11:10

Despacho

•10/04/2023, 16:21

Decisão (expediente)

•23/11/2022, 18:49

Decisão

•31/08/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:02