Execução Fiscal 0032920-64.2006.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0032920-64.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 12:15

Transitado em Julgado em 09/03/2023

14/04/2023, 12:14

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 10:16

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 17:44

Decorrido prazo de TVT TV TALENTO PRODUTORA DE AUDIO E VIDEO LTDA - ME em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 14:28

Juntada de petição

28/06/2022, 18:45

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: TVT TV TALENTO PRODUTORA DE AUDIO E VIDEO LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0032920-64.2006.8.10.0001 Parte

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 10:47

Documentos

Sentença

•14/10/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:02

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/03/2023

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 09/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de TVT TV TALENTO PRODUTORA DE AUDIO E VIDEO LTDA - ME em 02/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 20/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(18)