Procedimento Comum Cível 0800105-16.2022.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 05/03/2024

14/03/2024, 12:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:29

Decorrido prazo de WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 13:00

Julgado improcedente o pedido

31/12/2023, 03:57

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 11:41

Juntada de Certidão

15/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023, 10:17

Juntada de Certidão

10/01/2023, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2022 23:59.

22/11/2022, 17:03

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 05/03/2024

14/03/2024, 12:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:29

Decorrido prazo de WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 13:00

Julgado improcedente o pedido

31/12/2023, 03:57

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 11:41

Juntada de Certidão

15/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023, 10:17

Juntada de Certidão

10/01/2023, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2022 23:59.

22/11/2022, 17:03

Decorrido prazo de WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:02

Decorrido prazo de WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:02

Decorrido prazo de WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:43

Decorrido prazo de WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:42

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800105-16.2022.8.10.0099. AUTOR: ELIENE BRITO DE MIRANDA ADVOGADO: WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA OAB/MA 22010 RÉU(S) INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DATA: 8/9/2022 Às 14:40 horas Participaram da audiência: O MM. Juiz de Direito, Nelson Luiz Dias Dourado Araujo, o autor, seu advogado e testemunha. Testemunhas: Teresinha Ramos dos Santos Veloso. AUSÊNCIA: Justificada do Procurador Federal do INSS. Aberta a audiência, realizou-se o depoimento do autor e testemunha, sendo colhida e registrado em meio audiovisual, em consonância com a Resolução 16/2012 – TJMA (DVD anexo). O advogado do autor requereu dispensa da produção de prova por perito judicial tendo em vista que consta dos autos laudo médico pericial relacionado ao caso, produzido pelo INSS, que conheceu a sua incapacidade (ID 60473837). DELIBERAÇÃO: Considerando a presença de laudo médico pericial produzido pela autarquia requerida no bojo dos autos, Intimação - ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CLASSE: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUIZ: NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO defiro o pedido da parte autora de dispensa da produção de prova por perito judicial. Encerrada a instrução processual, concedo vistas às partes para apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 15 ( quinze) dias, iniciando-se pelo autor. Após, voltem os autos conclusos. Intimados os presentes em audiência. Nada mais, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Elivânia Pereira de Carvalho Martins, Secretária Judicial, digitei.

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 08:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/09/2022 14:40 Vara Única de Mirador.

08/09/2022, 23:50

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800105-16.2022.8.10.0099 [Auxílio-Doença Previdenciário] Requerente(s): ELIENE BRITO DE MIRANDA Requerido(a): INSS DE SANTA RITA/MA DESPACHO Nos termos do art. 370 do CPC, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 08 de Setembro 2022, às 14h40min, no Fórum local, para o depoimento da (s) parte (s) e oitiva de eventuais testemunhas. Intimem-se as partes para comparecerem à referida audiência. Caberá ao advogado da parte a observância do disposto no art. 455 do CPC em relação à intimação da testemunha, sob pena de perda de prova. Acaso manifestem interesse em requerer outras provas, as partes deverão fazê-lo até a realização da audiência designada. Intimem-se. Cumpra-se. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 09:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/09/2022 14:40 Vara Única de Mirador.

22/08/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 02:30

Conclusos para despacho

30/05/2022, 13:14

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:14

Decorrido prazo de WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 22:34

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.

20/04/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIENE BRITO DE MIRANDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA - MA 22010 REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 022/2018 da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a Parte Autora, para apresentar IMPUGNAÇÃO/RÉPLICA à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. MIRADOR/MA, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. YLANA KARLA ALVES SILVA PEREIRA Técnico(a) Judiciário(a) Matrícula 163857 PJe nº: 0800105-16.2022.8.10.0099 AÇÃO: [Auxílio-Doença Previdenciário]

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 10:52

Juntada de Certidão

18/04/2022, 10:48

Juntada de Certidão

18/04/2022, 10:05

Juntada de contestação

07/04/2022, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 19:43

Conclusos para despacho

08/02/2022, 13:16

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 11:03

Documentos

Sentença

•31/12/2023, 03:57

Despacho

•22/08/2022, 02:30

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 10:48

Despacho

•09/02/2022, 19:43

Documento Diverso

•08/02/2022, 11:03

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