Procedimento Comum Cível 0801619-90.2021.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

ONILDA MELO JORGE

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMARIO BARROS DA COSTA

OAB/MA 20647·CPF·Representa: Autor

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS

OAB/MG 118484·CPF·Representa: Réu

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

AMANDA ALVARENGA CAMPOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ONILDA MELO JORGE

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

THOMAS VITTOR SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

14/10/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 09:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

28/08/2025, 18:15

Conclusos para decisão

28/08/2025, 15:36

Desentranhado o documento

14/07/2025, 11:37

Juntada de petição

27/05/2025, 17:19

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:13

Juntada de petição

25/04/2025, 18:09

Juntada de petição

14/04/2025, 08:30

Publicado Intimação em 31/03/2025.

05/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 10:12

Todas as movimentações(81)

Juntada de Certidão

14/10/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 09:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 18:15

Decisão

•23/03/2025, 11:04

28/08/2025, 18:15

Conclusos para decisão

28/08/2025, 15:36

Desentranhado o documento

14/07/2025, 11:37

Juntada de petição

27/05/2025, 17:19

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:13

Juntada de petição

25/04/2025, 18:09

Juntada de petição

14/04/2025, 08:30

Publicado Intimação em 31/03/2025.

05/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 10:12

Nomeado perito

23/03/2025, 11:04

Conclusos para despacho

28/02/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 09:20

Juntada de petição

10/10/2024, 20:41

Juntada de Certidão

08/10/2024, 11:47

Juntada de petição

25/09/2024, 09:44

Conclusos para despacho

19/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:24

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:02

Juntada de protocolo

21/03/2024, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 08:30

Juntada de petição

19/02/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 11:09

Conclusos para despacho

08/08/2023, 22:27

Juntada de Certidão

08/08/2023, 22:27

Juntada de petição

08/08/2023, 10:24

Juntada de petição

07/08/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

07/08/2023, 00:33

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

07/08/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 11:26

Juntada de petição

02/08/2023, 09:43

Juntada de Certidão

01/08/2023, 21:17

Juntada de decisão

10/07/2023, 18:56

Recebidos os autos

10/07/2023, 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 18:35

Conclusos para decisão

25/04/2023, 11:36

Juntada de Certidão

25/04/2023, 11:35

Juntada de contrarrazões

25/04/2023, 10:58

Juntada de apelação

24/04/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:38

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:38

Juntada de petição

28/03/2023, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 15:21

Julgado improcedente o pedido

23/03/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 15:36

Juntada de Certidão

03/02/2023, 15:35

Juntada de Certidão

02/02/2023, 16:39

Juntada de Ofício

02/02/2023, 16:32

Juntada de petição

03/10/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 14:42

Juntada de petição

02/05/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 14:33

Juntada de Certidão

02/05/2022, 14:33

Juntada de réplica à contestação

29/04/2022, 11:17

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 07:53

Juntada de petição

19/04/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ONILDA MELO JORGE ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROMARIO BARROS DA COSTA - MA20647 PARTE RÉ: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO Tendo em vista que foi juntado aos autos instrumento contratual, deixo para apreciar o pedido de majoração de multa cominatória, após a manifestação da parte autora, ante a possibilidade de revogação da tutela dantes concedida. Considerando, ainda, a apresentação de alegação de matéria enumerada no art. 337 do Código de Processo Civil, abro vistas à parte autora para se manifestar em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, deverá indicar as provas que ainda pretende produzir, especificando-as e justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão. Intimação - PROCESSO N° 0801619-90.2021.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Intime-se através de publicação no diário eletrônico de justiça, em nome do advogado constituído. Intime-se também a parte requerida para que indique as provas que pretende produzir, nas mesmas condições e prazo estipulados acima. Em seguida, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Riachão (MA), Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 Francisco Bezerra Simões Juiz Titular da Comarca de Riachão/MA."

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:28

Juntada de petição

07/01/2022, 14:56

Juntada de petição

05/01/2022, 16:20

Conclusos para despacho

22/12/2021, 22:51

Juntada de Certidão

22/12/2021, 22:51

Juntada de contestação

22/12/2021, 15:50

Juntada de aviso de recebimento

09/12/2021, 09:13

Juntada de Certidão

08/10/2021, 14:29

Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 17:49

Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2021, 10:40

Conclusos para decisão

01/09/2021, 14:59

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 14:59

Despacho

•08/11/2024, 09:20

Despacho

•09/01/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 21:17

Decisão (expediente)

•04/06/2023, 17:59

Decisão

•31/05/2023, 10:38

Despacho

•28/04/2023, 18:35

Sentença

•23/03/2023, 15:04

Despacho

•28/09/2022, 14:42

Despacho

•11/04/2022, 14:28

Decisão

•05/09/2021, 10:40