Apelação Cível 0022163-30.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2017

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de São Luís 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

CASSI

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CASSI MARANHAO

Terceiro

AVENIDA DOS HOLANDESES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO

OAB/MA 5715·CPF·Representa: Autor

MICHAEL ECEIZA NUNES

OAB/MA 7619·CPF·Representa: Réu

FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES DA SILVA

OAB/MA 22692·CPF·Representa: Réu

DIEGO ECEIZA NUNES

OAB/MA 8092·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES

OAB/MA 2697·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

CASSI

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CASSI MARANHAO

Terceiro

AVENIDA DOS HOLANDESES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

CASSI MARANHAO(MA)

Terceiro

FRANCISCO LUIZ CATOSSI

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/03/2023, 21:22

Baixa Definitiva

11/03/2023, 21:22

Juntada de termo

10/03/2023, 13:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/03/2023, 13:57

Juntada de Certidão

09/08/2022, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/08/2022, 09:01

Juntada de Certidão

09/08/2022, 07:41

Juntada de Certidão

09/08/2022, 07:23

Juntada de contrarrazões

08/08/2022, 13:00

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 01:27

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ CATOSSI em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 19:18

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

15/07/2022, 18:30

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/03/2023, 21:22

Baixa Definitiva

11/03/2023, 21:22

Juntada de termo

10/03/2023, 13:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/03/2023, 13:57

Juntada de Certidão

09/08/2022, 09:01

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/06/2022, 12:48

DECISÃO

•21/06/2022, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/08/2022, 09:01

Juntada de Certidão

09/08/2022, 07:41

Juntada de Certidão

09/08/2022, 07:23

Juntada de contrarrazões

08/08/2022, 13:00

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 01:27

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ CATOSSI em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 19:18

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

15/07/2022, 18:30

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2022.

23/06/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 12:48

Recurso Especial não admitido

21/06/2022, 11:18

Conclusos para decisão

01/06/2022, 14:33

Juntada de termo

01/06/2022, 14:33

Juntada de contrarrazões

01/06/2022, 14:30

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 10:18

Juntada de Certidão

13/05/2022, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

13/05/2022, 08:38

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:56

Juntada de recurso especial (213)

12/05/2022, 19:58

Publicado Acórdão (expediente) em 20/04/2022.

20/04/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 11:02

Conhecido o recurso de FRANCISCO LUIZ CATOSSI - CPF: 277.857.189-20 (APELADO) e não-provido

18/04/2022, 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2022, 19:26

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ CATOSSI em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 02:24

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2022, 15:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2022, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2022, 11:31

Conclusos para despacho

17/03/2022, 17:07

Conclusos para despacho

17/03/2022, 16:15

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ CATOSSI em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 06:56

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 06:56

Juntada de petição

11/03/2022, 16:45

Pedido de inclusão em pauta

10/03/2022, 16:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2022, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 14:25

Juntada de Certidão

24/02/2022, 14:21

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

24/02/2022, 14:21

Desentranhado o documento

24/02/2022, 14:20

Cancelada a movimentação processual

24/02/2022, 14:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2022, 14:09

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ CATOSSI em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:50

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 09/02/2022 23:59.

11/02/2022, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 14:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/02/2022, 09:46

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•18/04/2022, 11:02

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 09:32

DESPACHO

•23/03/2022, 11:31