Cumprimento de sentença 0804904-76.2020.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0804904-76.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 14:31

Recebidos os autos

03/06/2022, 14:03

Juntada de despacho

03/06/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804904-76.2020.8.10.0001. RECORRENTE: MARIA APARECIDA BRUSACA CARVALHO ADVOGADA: MARIANA BRAGA DE CARVALHO (OAB/MA 6.853) E ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS (OAB/MA 4.695) RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Maria Aparecida Brusaca Carvalho interpôs o presente recurso especial, com fundamento no artigo 105, inciso III, ‘a’ e ‘c’, da Constituição F Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/04/2021, 07:50

Juntada de contrarrazões

10/04/2021, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2021, 19:13

Juntada de Ato ordinatório

23/03/2021, 14:15

Juntada de apelação

22/03/2021, 16:02

Publicado Sentença (expediente) em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 12:36

Indeferida a petição inicial

09/03/2021, 17:12

Conclusos para despacho

08/03/2021, 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

04/03/2021, 14:51

Documentos

Decisão (expediente)

•17/01/2022, 10:45

Decisão

•14/01/2022, 14:53

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Partes do Processo(19)