Embargos à Execução Fiscal 0003470-95.2015.8.10.0022 - TJMA

Embargos à Execução Fiscal 0003470-95.2015.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

01/03/2023, 12:15

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 10:48

Conclusos para despacho

24/01/2023, 19:56

Juntada de Certidão

20/10/2022, 11:25

Decorrido prazo de CENTER CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:48

Decorrido prazo de CENTER CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:44

Juntada de petição

20/04/2022, 18:28

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 08:42

Juntada de Certidão

19/04/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CENTER CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO DO AUTOR: BRUNO SOUZA ROSA OAB/MA 12354 PARTE RÉ: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Sexta-feira, 08 de Abril de 2022. Assinado Digitalmente Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA PROCESSO N°: 0003470-95.2015.8.10.0022 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) PARTE AUTORA/

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 11:11

Documentos

Despacho

•08/02/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CENTER CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO DO AUTOR: BRUNO SOUZA ROSA OAB/MA 12354 PARTE RÉ: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Sexta-feira, 08 de Abril de 2022. Assinado Digitalmente Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA PROCESSO N°: 0003470-95.2015.8.10.0022 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) PARTE AUTORA/

19/04/2022, 00:00

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Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CENTER CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de CENTER CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/04/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 20/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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