Procedimento Comum Cível 0800931-85.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 14.609,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Quit�ria 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 15:19

Recebidos os autos

23/06/2023, 13:42

Juntada de decisão

23/06/2023, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/02/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 12:29

Juntada de petição

20/12/2022, 22:47

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco do Brasil SA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 14:45

Conclusos para decisão

30/11/2022, 12:08

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:08

Publicado Intimação em 07/11/2022.

21/11/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

21/11/2022, 04:26

Juntada de petição

09/11/2022, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 16:08

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 15:19

Recebidos os autos

23/06/2023, 13:42

Juntada de decisão

23/06/2023, 13:42

Documentos

Despacho

•02/10/2023, 11:30

Acórdão (expediente)

•28/05/2023, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/02/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 12:29

Juntada de petição

20/12/2022, 22:47

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco do Brasil SA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 14:45

Conclusos para decisão

30/11/2022, 12:08

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:08

Publicado Intimação em 07/11/2022.

21/11/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

21/11/2022, 04:26

Juntada de petição

09/11/2022, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 16:08

Juntada de apelação

24/10/2022, 23:03

Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2022.

03/10/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO CALDAS DE SOUZA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA) SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº.: 0800931-85.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora, já devidamente qualificada. Intimado para emendar à inicial, o autor não cumpriu integralmente o comando judicial. O autor opôs agravo que não foi acolhido pelo TJ/MA. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Condeno ainda o autor ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 14:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/09/2022, 10:09

Juntada de informações prestadas

01/08/2022, 12:41

Conclusos para despacho

27/06/2022, 14:15

Juntada de Certidão

27/06/2022, 14:15

Juntada de petição

15/06/2022, 16:08

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 23 de maio de 2022. Eu, MARCUS VINICIUS LEAO DA SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 ID = 66934494 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800931-85.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCO CALDAS DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 11:07

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:02

Juntada de Certidão

13/05/2022, 09:01

Juntada de petição

12/05/2022, 16:38

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO CALDAS DE SOUZA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): D E S P A C H O 1. PROCESSO Nº.: 0800931-85.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por intermédio de seu procurador, para emendar à inicial, juntando aos autos cópia dos documentos pessoais das testemunhas que assinaram a procuração, comprovante de endereço em nome do requerente ou justificar a impossibilidade de assim o fazer e extratos bancários dos últimos 3 meses, no prazo de 15 dias, com o objetivo de analisar o pedido de justiça gratuita, sob pena de extinção; 2. Decorrido o prazo acima, devidamente certificado, autos conclusos; 3. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória; 4. Cumpra-se. Santa Quitéria/MA,data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 15:35

Conclusos para despacho

23/03/2022, 15:37

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 13:40

Acórdão

•26/05/2023, 16:41

Despacho

•24/03/2023, 08:02

Decisão (expediente)

•28/02/2023, 10:06

Decisão

•28/02/2023, 09:38

Despacho

•08/02/2023, 12:29

Documento Diverso

•24/10/2022, 23:03

Documento Diverso

•24/10/2022, 23:03

Documento Diverso

•24/10/2022, 23:03

Documento Diverso

•24/10/2022, 23:03

Sentença (expediente)

•28/09/2022, 14:43

Sentença

•06/09/2022, 10:09

Despacho

•18/05/2022, 11:07

Despacho

•18/04/2022, 11:13

Todos os documentos(16)

Despacho

•02/10/2023, 11:30

Acórdão (expediente)

•28/05/2023, 17:40

Acórdão

•26/05/2023, 16:41

Despacho

•24/03/2023, 08:02

Decisão (expediente)

•28/02/2023, 10:06

Decisão

•28/02/2023, 09:38

Despacho

•08/02/2023, 12:29

Documento Diverso

•24/10/2022, 23:03

Documento Diverso

•24/10/2022, 23:03

Documento Diverso

•24/10/2022, 23:03

Documento Diverso

•24/10/2022, 23:03

Sentença (expediente)

•28/09/2022, 14:43

Sentença

•06/09/2022, 10:09

Despacho

•18/05/2022, 11:07

Despacho

•18/04/2022, 11:13

Despacho

•28/03/2022, 15:35