Tutela Antecipada Antecedente 0835925-70.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Tutela Antecipada Antecedente · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALDYR LEMOS CAMPOS em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:24

Decorrido prazo de ALDYR LEMOS CAMPOS em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:24

Decorrido prazo de MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:23

Decorrido prazo de ELSON GOUVEIA FRAZAO em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:23

Decorrido prazo de MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:23

Decorrido prazo de ELSON GOUVEIA FRAZAO em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:23

Decorrido prazo de MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES em 04/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:28

Decorrido prazo de MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES em 04/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:28

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 14:32

Transitado em Julgado em 12/12/2022

12/12/2022, 14:32

Decorrido prazo de ELSON GOUVEIA FRAZAO em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:00

Decorrido prazo de ELSON GOUVEIA FRAZAO em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:00

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 14:37

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de ALDYR LEMOS CAMPOS em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:24

Decorrido prazo de ALDYR LEMOS CAMPOS em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:24

Decorrido prazo de MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:23

Decorrido prazo de ELSON GOUVEIA FRAZAO em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:23

Decorrido prazo de MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES em 09/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•13/10/2022, 09:58

Documento Diverso

•07/10/2022, 15:34

17/01/2023, 08:23

Decorrido prazo de ELSON GOUVEIA FRAZAO em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:23

Decorrido prazo de MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES em 04/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:28

Decorrido prazo de MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES em 04/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:28

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 14:32

Transitado em Julgado em 12/12/2022

12/12/2022, 14:32

Decorrido prazo de ELSON GOUVEIA FRAZAO em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:00

Decorrido prazo de ELSON GOUVEIA FRAZAO em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:00

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 14:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/10/2022, 09:59

Conclusos para decisão

07/10/2022, 15:55

Juntada de Certidão

07/10/2022, 15:55

Juntada de petição

07/10/2022, 15:34

Publicado Intimação em 27/09/2022.

30/09/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 04:15

Juntada de petição

26/09/2022, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0835925-70.2020.8.10.0001. REQUERENTE: MARIA JULIA GARCIA SANTANA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES - MA20243, ALDYR LEMOS CAMPOS - MA20794 REQUERIDO: ANTONIO BISPO ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ELSON GOUVEIA FRAZAO - MA15515 DESPACHO Verificando os autos que as partes são particulares e o instituto da busca e apreensão é utilizado única e exclusivamente para quando existente a alienação fiduciária em garantia, conforme previsto no Decreto-Lei n. 911/69. Assim sendo, à luz dos arts. 9º e 10 do CPC, falem as partes, em 5 (cinco) dias, acerca de eventual inadequação da via eleita. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. São Luís/MA, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14º Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 13:45

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 14:16

Juntada de Certidão

10/05/2022, 14:16

Decorrido prazo de ELSON GOUVEIA FRAZAO em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:47

Decorrido prazo de MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:46

Decorrido prazo de ELSON GOUVEIA FRAZAO em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:43

Decorrido prazo de MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:43

Juntada de petição

26/04/2022, 22:58

Juntada de petição

26/04/2022, 22:46

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0835925-70.2020.8.10.0001. REQUERENTE: MARIA JULIA GARCIA SANTANA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES - MA20243, ALDYR LEMOS CAMPOS - MA20794 REQUERIDO: ANTONIO BISPO ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ELSON GOUVEIA FRAZAO - MA15515 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir, especificando-as, e juntando ainda os documentos que entenderem pertinentes, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide, conforme despacho/decisão de ID.40116721 - Decisão. São Luís, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud/Mat 134296 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO (181)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 11:30

Juntada de Certidão

18/04/2022, 11:29

Juntada de Certidão

31/03/2022, 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC

08/02/2022, 11:38

Juntada de Certidão

08/02/2022, 11:38

Conciliação infrutífera

08/02/2022, 11:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2022 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

08/02/2022, 11:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

08/02/2022, 00:04

Juntada de Certidão

07/02/2022, 09:30

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 14:54

Juntada de ato ordinatório

21/09/2021, 14:52

Audiência Processual por videoconferência designada para 08/02/2022 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/09/2021, 14:49

Juntada de Certidão

30/06/2021, 08:55

Recebidos os autos do CEJUSC

30/06/2021, 08:55

Conciliação infrutífera

30/06/2021, 08:53

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 30/06/2021 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

30/06/2021, 08:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

30/06/2021, 00:00

Juntada de petição

29/06/2021, 22:00

Juntada de Certidão

28/06/2021, 08:52

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2021, 14:17

Juntada de Certidão

22/04/2021, 16:52

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2021, 12:10

Juntada de ato ordinatório

25/03/2021, 12:01

Audiência Processual por videoconferência designada para 30/06/2021 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

25/03/2021, 11:59

Decorrido prazo de MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:13

Decorrido prazo de ALDYR LEMOS CAMPOS em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:13

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 18:21

Não Concedida a Medida Liminar

03/02/2021, 23:25

Decorrido prazo de ALDYR LEMOS CAMPOS em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 06:06

Decorrido prazo de MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 06:06

Conclusos para despacho

30/11/2020, 13:01

Juntada de termo

30/11/2020, 13:00

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 01:34

Juntada de petição

18/11/2020, 22:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 21:33

Conclusos para decisão

11/11/2020, 08:14

Juntada de Certidão

11/11/2020, 08:14

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 18:02

Documento Diverso

•26/09/2022, 17:55

Despacho

•23/09/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 14:52

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 12:01

Decisão

•03/02/2021, 23:25

Despacho

•12/11/2020, 21:33