Execução Fiscal 0059671-15.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.017,32

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

I. SILVA DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:23

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 10:14

Transitado em Julgado em 03/02/2023

02/03/2023, 10:13

Decorrido prazo de I. SILVA DOS SANTOS - ME em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 16:26

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 12:02

Juntada de petição

17/11/2022, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 12:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/08/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 15:40

Decorrido prazo de I. SILVA DOS SANTOS - ME em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 17:41

Juntada de petição

26/05/2022, 15:35

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 09:52

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:23

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 10:14

Transitado em Julgado em 03/02/2023

02/03/2023, 10:13

Decorrido prazo de I. SILVA DOS SANTOS - ME em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 16:26

Publicado Intimação em 09/11/2022.

Documentos

Sentença

•18/08/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:04

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/11/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 12:02

Juntada de petição

17/11/2022, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 12:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/08/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 15:40

Decorrido prazo de I. SILVA DOS SANTOS - ME em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 17:41

Juntada de petição

26/05/2022, 15:35

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: I. SILVA DOS SANTOS - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0059671-15.2011.8.10.0001 Parte

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 11:34

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/10/2021, 15:20