Agravo em Recurso Especial 0054156-57.2015.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0054156-57.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 926937/2025 - EDcl

27/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0926937 - EDcl no AREsp 2845298 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 12:30

Embargos de Declaração de L.T.O INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00926937/2025 - EDcl no AREsp 2845298/MA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:37

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00926937/2025 - EDcl no AREsp 2845298/MA

28/10/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

08/10/2025, 18:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 964046/2025

08/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 964046/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2025 Petição Nº 926937/2025 -

02/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 926937/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0926937 - EDcl no AREsp 2845298 - Publicação prevista para 27/11/2025

Embargos de Declaração de L.T.O INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00926937/2025 - EDcl no AREsp 2845298/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00926937/2025 - EDcl no AREsp 2845298/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 964046/2025

Protocolizada Petição 964046/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2025 Petição Nº 926937/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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