Procedimento Comum Cível 0801587-36.2018.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801587-36.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 19:44

Transitado em Julgado em 12/05/2022

13/07/2022, 19:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO CAETANO DE MOURA NETO em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: THAIS CRISTINA CARVALHO DE MOURA - MA18096 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801587-36.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): RAIMUNDO CAETANO DE MOURA NETO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por RAIMUNDO CAETANO DE MOURA NETO em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID alhures. Consta informação acerca do efetivo cumprimento do ora aventado. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, considerando a disposição constante do artigo 90, § 3º, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de abril de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 11:36

Homologada a Transação

18/11/2021, 12:54

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 22:06

Juntada de Certidão

17/11/2021, 22:06

Juntada de petição

09/09/2021, 16:18

Juntada de petição

30/08/2021, 17:44

Juntada de petição

19/08/2021, 11:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO CAETANO DE MOURA NETO em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:55

Documentos

Sentença

•18/11/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: THAIS CRISTINA CARVALHO DE MOURA - MA18096 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801587-36.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): RAIMUNDO CAETANO DE MOURA NETO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por RAIMUNDO CAETANO DE MOURA NETO em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID alhures. Consta informação acerca do efetivo cumprimento do ora aventado. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, considerando a disposição constante do artigo 90, § 3º, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de abril de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

19/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/05/2022

Decorrido prazo de RAIMUNDO CAETANO DE MOURA NETO em 12/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de RAIMUNDO CAETANO DE MOURA NETO em 14/08/2020 23:59:59.

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