Execução Fiscal 0044151-49.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2010

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ALMIRO LOPES NETO

OAB/MA 4853·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARCAS E MANIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 18/10/2024

31/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:15

Decorrido prazo de MARCAS E MANIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:14

Juntada de petição

10/09/2024, 14:45

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 09:42

Conclusos para decisão

03/06/2024, 22:50

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 10:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 18/10/2024

31/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:15

Decorrido prazo de MARCAS E MANIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:14

Juntada de petição

Documentos

Petição

•10/09/2024, 14:45

Sentença

•05/06/2024, 09:42

10/09/2024, 14:45

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 09:42

Conclusos para decisão

03/06/2024, 22:50

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 09:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2023, 15:19

Conclusos para decisão

09/05/2023, 15:17

Decorrido prazo de MARCAS E MANIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:17

Decorrido prazo de MARCAS E MANIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:17

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2022.

18/12/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

18/12/2022, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 19:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 17:45

Conclusos para despacho

09/08/2022, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 16:06

Decorrido prazo de MARCAS E MANIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 17:50

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MARCAS E MANIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAO ALMIRO LOPES NETO - MA4853 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0044151-49.2010.8.10.0001 Parte

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 11:40

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/10/2021, 09:07

Decisão

•09/05/2023, 15:19

Decisão (expediente)

•23/11/2022, 19:50

Decisão

•31/08/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:04