Reintegração / Manutenção de Posse 0000625-51.2013.8.10.0090 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0000625-51.2013.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 09:23

Transitado em Julgado em 05/12/2017

19/06/2023, 09:21

Decorrido prazo de LEONEL JOSE RODRIGUES FERREIRA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 18:47

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DIAS ALMEIDA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 18:47

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 18:47

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 10:33

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 10:33

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: UNIAO DOS LAVRADORES E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOA #Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEONEL JOSE RODRIGUES FERREIRA - MA5020, CLAUDIO ROBERTO DIAS ALMEIDA - MA10577 Requerido: DOMINGOS AGUIAR SANTOS #Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ANTONIO MENDONCA - MA7201 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Ronaldo do Nascimento Viana Secretario Judicial Substituto Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA UNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Rua Cel. Joaquim Rodrigues, s/n, centro – Humberto de Campos – e-mail: [email protected]. Processo PJe 0000625-51.2013.8.10.0090

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: UNIAO DOS LAVRADORES E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOA #Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEONEL JOSE RODRIGUES FERREIRA - MA5020, CLAUDIO ROBERTO DIAS ALMEIDA - MA10577 Requerido: DOMINGOS AGUIAR SANTOS #Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ANTONIO MENDONCA - MA7201 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Ronaldo do Nascimento Viana Secretario Judicial Substituto Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA UNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Rua Cel. Joaquim Rodrigues, s/n, centro – Humberto de Campos – e-mail: [email protected]. Processo PJe 0000625-51.2013.8.10.0090

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: UNIAO DOS LAVRADORES E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOA #Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEONEL JOSE RODRIGUES FERREIRA - MA5020, CLAUDIO ROBERTO DIAS ALMEIDA - MA10577 Requerido: DOMINGOS AGUIAR SANTOS #Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ANTONIO MENDONCA - MA7201 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Ronaldo do Nascimento Viana Secretario Judicial Substituto Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA UNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Rua Cel. Joaquim Rodrigues, s/n, centro – Humberto de Campos – e-mail: [email protected]. Processo PJe 0000625-51.2013.8.10.0090

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 11:46

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: UNIAO DOS LAVRADORES E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOA #Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEONEL JOSE RODRIGUES FERREIRA - MA5020, CLAUDIO ROBERTO DIAS ALMEIDA - MA10577 Requerido: DOMINGOS AGUIAR SANTOS #Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ANTONIO MENDONCA - MA7201 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Ronaldo do Nascimento Viana Secretario Judicial Substituto Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA UNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Rua Cel. Joaquim Rodrigues, s/n, centro – Humberto de Campos – e-mail: [email protected]. Processo PJe 0000625-51.2013.8.10.0090

19/04/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/12/2017

Decorrido prazo de LEONEL JOSE RODRIGUES FERREIRA em 02/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DIAS ALMEIDA em 02/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA em 02/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

Publicado Intimação em 20/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

Publicado Intimação em 20/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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