Procedimento Comum Cível 0801070-07.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2017

Valor da Causa

R$ 38.265,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/12/2025, 12:43

Juntada de termo

17/12/2025, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 12:00

Juntada de Certidão

15/10/2025, 11:58

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:02

Juntada de apelação

18/08/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

30/07/2025, 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:32

Juntada de petição

28/07/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2025, 18:07

Todas as movimentações(249)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/12/2025, 12:43

Juntada de termo

17/12/2025, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 12:00

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 12:00

Sentença (expediente)

•24/07/2025, 18:01

Juntada de Certidão

15/10/2025, 11:58

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:02

Juntada de apelação

18/08/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

30/07/2025, 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:32

Juntada de petição

28/07/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2025, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 18:01

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2025, 22:25

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de DOUGLAS BARROS COSTA em 04/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 00:11

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 17:15

Juntada de termo

24/06/2025, 17:14

Juntada de Certidão

24/06/2025, 17:13

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 10:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

24/06/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2025, 15:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/06/2025, 15:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/06/2025, 15:45

Decorrido prazo de GILZERLENE SILVA FARIAS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 05/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 10:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

17/06/2025, 19:24

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 19:22

Juntada de Mandado

17/06/2025, 19:03

Juntada de Certidão

17/06/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 14:36

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 10:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

17/06/2025, 14:36

Juntada de petição

17/06/2025, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 15:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/06/2025, 15:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/06/2025, 15:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/06/2025, 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2025, 19:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/06/2025, 19:32

Juntada de petição

04/06/2025, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 12:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/06/2025, 12:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/06/2025, 12:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/05/2025, 23:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/05/2025, 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 23:23

Juntada de petição

26/05/2025, 20:34

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 20:29

Juntada de Mandado

26/05/2025, 20:25

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 20:23

Juntada de Mandado

26/05/2025, 20:20

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 20:15

Juntada de Mandado

26/05/2025, 20:09

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 19:45

Juntada de Mandado

26/05/2025, 19:43

Juntada de petição

26/05/2025, 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 19:31

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 10:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

26/05/2025, 19:25

Juntada de Certidão

26/05/2025, 17:11

Outras Decisões

08/05/2025, 21:40

Conclusos para despacho

11/04/2025, 18:10

Juntada de Certidão

17/03/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 15:34

Juntada de Certidão

15/11/2024, 16:40

Conclusos para despacho

15/11/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 12:04

Juntada de termo

24/04/2024, 12:03

Juntada de Certidão

24/04/2024, 12:02

Juntada de petição

01/04/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:53

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 11:33

Juntada de ato ordinatório

04/03/2024, 11:32

Juntada de petição

06/12/2023, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 13:45

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 13:43

Juntada de Certidão

20/10/2023, 13:42

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 10:00, 1ª Vara Cível de Açailândia.

19/09/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 14:59

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 10:00, 1ª Vara Cível de Açailândia.

19/09/2023, 14:49

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 09:00, 1ª Vara Cível de Açailândia.

19/09/2023, 13:57

Juntada de petição

18/09/2023, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 08:15

Juntada de Certidão

13/09/2023, 13:24

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:40

Juntada de termo

04/09/2023, 10:39

Decorrido prazo de SERRALHERIA TRADIÇÃO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:10

Juntada de petição

16/08/2023, 11:00

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:20

Juntada de petição

10/08/2023, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 09:03

Juntada de petição

18/07/2023, 08:43

Juntada de petição

27/04/2023, 08:45

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:42

Juntada de termo

24/04/2023, 13:41

Decorrido prazo de SERRALHERIA TRADIÇÃO em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:47

Juntada de petição

18/04/2023, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 09:33

Juntada de ato ordinatório

18/04/2023, 09:32

Juntada de termo

18/04/2023, 09:30

Juntada de Certidão

18/04/2023, 08:52

Publicado Intimação em 28/02/2023.

14/04/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 15:52

Juntada de termo

22/03/2023, 12:17

Juntada de Carta precatória

20/03/2023, 15:06

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 09:00, 1ª Vara Cível de Açailândia.

15/03/2023, 14:00

Juntada de petição

08/03/2023, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 13:38

Juntada de diligência

06/03/2023, 13:38

Juntada de petição

28/02/2023, 12:47

Juntada de petição

27/02/2023, 11:44

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 13:27

Juntada de petição

06/09/2022, 12:14

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:45

Juntada de termo

23/08/2022, 12:44

Juntada de Certidão

23/08/2022, 12:40

Audiência Instrução realizada para 18/08/2022 10:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

18/08/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:02

Audiência Instrução designada para 18/08/2022 10:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

15/08/2022, 10:58

Juntada de petição

03/08/2022, 11:14

Juntada de diligência

03/08/2022, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2022, 09:13

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 08:22

Decorrido prazo de SERRALHERIA TRADIÇÃO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 04:20

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 14:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2022 09:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

21/07/2022, 14:13

Juntada de petição

21/07/2022, 12:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/07/2022 09:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

18/07/2022, 09:03

Juntada de Certidão

11/07/2022, 10:43

Decorrido prazo de SERRALHERIA TRADIÇÃO em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:16

Juntada de diligência

07/07/2022, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 15:17

Juntada de petição

06/07/2022, 08:28

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 08:52

Juntada de petição

05/07/2022, 08:38

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 07:50

Juntada de petição

22/06/2022, 10:56

Juntada de petição

22/06/2022, 10:25

Juntada de diligência

20/06/2022, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 09:15

Juntada de diligência

20/06/2022, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 09:06

Juntada de petição

15/06/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0801070-07.2017.8.10.0022 DESPACHO Considerando o contido na certidão de ID 69171013, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 21/07/2022, às 09h00, a ser realizada por videoconferência, ressaltando a presunção de desistência das respectivas inquirições em caso de não comparecimento das testemunhas (Art. 455, §2°, CPC). Na data e horário da audiência, os participantes devem solicitar acesso pelo link https://vc.tjma.jus.br/vara1aca, chave de acesso tjma1234 e, em caso de impossibilidade técnica para participar do ato, devem informar ao juízo com antecedência de 5 (cinco) dias. Nos termos do art. §§ 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fixo prazo comum de 10 (dez) dias, a contar da intimação da audiência, para que as partes apresentem rol de testemunhas, cujo número não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. Intimem-se os causídicos para que procedam em conformidade com o estabelecido no art. 455 do CPC. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para comparecer ao referido ato para o fim de prestar depoimento pessoal, consignando a advertência do Art. 385, § 1º, do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários e providências cabíveis. Serve o presente como mandado/carta de intimação/carta precatória. Açailândia – MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito

15/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 13:15

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 08:54

Conclusos para despacho

14/06/2022, 08:34

Juntada de termo

14/06/2022, 08:33

Juntada de Certidão

14/06/2022, 08:32

Juntada de petição

31/05/2022, 11:22

Juntada de diligência

30/05/2022, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 14:15

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 12:51

Juntada de petição

24/05/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO(A): SERRALHERIA TRADIÇÃO Advogado/Autoridade do(a) REU: DOUGLAS BARROS COSTA - MA10304 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº 0801070-07.2017.8.10.0022 DESPACHO Considerando o contido na certidão de ID 66727964, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 14/06/2022, às 09h00, a ser realizada por videoconferência, ressaltando a presunção de desistência das respectivas inquirições em caso de não comparecimento das testemunhas (Art. 455, §2°, CPC). Na data e horário da audiência, os participantes devem solicitar acesso pelo link https://vc.tjma.jus.br/vara1aca, chave de acesso tjma1234 e, em caso de impossibilidade técnica para participar do ato, devem informar ao juízo com antecedência de 5 (cinco) dias. Nos termos do art. §§ 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fixo prazo comum de 10 (dez) dias, a contar da intimação da audiência, para que as partes apresentem rol de testemunhas, cujo número não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. Intimem-se os causídicos para que procedam em conformidade com o estabelecido no art. 455 do CPC. Intimação - PROCESSO Nº: 0801070-07.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, pessoalmente, para comparecer ao referido ato para o fim de prestar depoimento pessoal, consignando a advertência do Art. 385, § 1º, do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários e providências cabíveis. Serve o presente como mandado/carta de intimação/carta precatória. Açailândia – MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

19/05/2022, 00:00

Audiência Instrução designada para 14/06/2022 09:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

18/05/2022, 15:48

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022, 15:39

Decorrido prazo de SERRALHERIA TRADIÇÃO em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 10:24

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:01

Juntada de termo

12/05/2022, 09:58

Juntada de Certidão

12/05/2022, 09:58

Juntada de petição

11/05/2022, 14:26

Juntada de diligência

10/05/2022, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 08:37

Juntada de petição

25/04/2022, 15:19

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 10:50

Audiência Instrução designada para 12/05/2022 11:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

19/04/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO(A): SERRALHERIA TRADIÇÃO Advogado/Autoridade do(a) REU: DOUGLAS BARROS COSTA - MA10304 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo nº 0801070-07.2017.8.10.0022 DESPACHO Tendo em vista que houve requerimento de produção de prova testemunhal, Intimação - PROCESSO Nº: 0801070-07.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO a audiência de instrução para o dia 12/05/2022, às 11h00, a ser realizada por videoconferência, ressaltando a presunção de desistência das respectivas inquirições em caso de não comparecimento das testemunhas (Art. 455, §2°, CPC). Na data e horário da audiência, os participantes devem solicitar acesso pelo link https://vc.tjma.jus.br/vara1aca, chave de acesso tjma1234 e, em caso de impossibilidade técnica para participar do ato, devem informar ao juízo com antecedência de 5 (cinco) dias. Nos termos do art. §§ 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fixo prazo comum de 10 (dez) dias, a contar da intimação da audiência, para que as partes apresentem rol de testemunhas, cujo número não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. Intimem-se os causídicos para que procedam em conformidade com o estabelecido no art. 455 do CPC. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para comparecer ao referido ato para o fim de prestar depoimento pessoal, consignando a advertência do Art. 385, § 1º, do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários e providências cabíveis. Serve o presente como mandado/carta de intimação/carta precatória. Açailândia – MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".

19/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 09:45

Conclusos para despacho

04/11/2021, 15:20

Juntada de termo

04/11/2021, 15:19

Juntada de Certidão

04/11/2021, 15:19

Decorrido prazo de SERRALHERIA TRADIÇÃO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 11:14

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 16:16

Juntada de petição

09/09/2021, 15:09

Juntada de petição

31/08/2021, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2021, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2021, 16:10

Juntada de Certidão

11/07/2021, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 17:58

Juntada de petição

14/05/2021, 10:57

Juntada de petição

11/02/2021, 09:12

Juntada de petição

12/02/2020, 15:08

Conclusos para decisão

21/05/2019, 17:12

Juntada de petição

16/05/2019, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2019, 08:58

Juntada de Ato ordinatório

02/04/2019, 14:01

Decorrido prazo de SERRALHERIA TRADIÇÃO em 06/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 11:35

Juntada de contestação

27/11/2018, 22:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/11/2018 09:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

06/11/2018, 14:12

Juntada de diligência

15/10/2018, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2018, 11:24

Juntada de diligência

15/10/2018, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2018, 11:21

Juntada de diligência

15/10/2018, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2018, 11:15

Juntada de diligência

15/10/2018, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2018, 11:04

Juntada de diligência

15/10/2018, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2018, 10:58

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/09/2018 23:59:59.

30/09/2018, 03:52

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/09/2018 23:59:59.

30/09/2018, 03:52

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/09/2018 23:59:59.

30/09/2018, 03:51

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/09/2018 23:59:59.

30/09/2018, 03:50

Juntada de petição

22/09/2018, 13:36

Expedição de Mandado

19/09/2018, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica

19/09/2018, 09:37

Audiência conciliação designada para 06/11/2018 09:00.

19/09/2018, 09:24

Juntada de petição

17/09/2018, 14:57

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2018, 15:13

Conclusos para decisão

26/01/2018, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 17:30

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/05/2017 23:59:59.

01/06/2017, 01:35

Conclusos para decisão

22/05/2017, 13:31

Juntada de Petição de petição

19/05/2017, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica

24/04/2017, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2017, 13:52

Conclusos para despacho

10/04/2017, 17:33

Juntada de Petição de petição

10/04/2017, 15:06

Distribuído por sorteio

10/04/2017, 11:30

Sentença

•23/07/2025, 22:25

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/06/2025, 14:32

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/06/2025, 14:36

Decisão

•08/05/2025, 21:40

Despacho

•16/11/2024, 15:34

Despacho

•07/08/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/09/2023, 14:59

Despacho

•14/09/2023, 08:15

Despacho

•03/08/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 09:32

Despacho

•14/02/2023, 13:27

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 12:00

Sentença (expediente)

•24/07/2025, 18:01

Sentença

•23/07/2025, 22:25

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/06/2025, 14:32

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/06/2025, 14:36

Decisão

•08/05/2025, 21:40

Despacho

•16/11/2024, 15:34

Despacho

•07/08/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/09/2023, 14:59

Despacho

•14/09/2023, 08:15

Despacho

•03/08/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 09:32

Despacho

•14/02/2023, 13:27

Ata da Audiência

•18/08/2022, 11:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/07/2022, 14:13

Despacho

•14/06/2022, 08:54

Despacho

•12/05/2022, 10:24

Despacho

•11/04/2022, 09:45

Despacho

•23/06/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•05/04/2019, 08:58

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 14:01

Despacho

•22/06/2018, 15:13

Despacho

•19/01/2018, 17:30

Despacho

•20/04/2017, 13:52